Mostrar mensagens com a etiqueta Bau da Memória. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Bau da Memória. Mostrar todas as mensagens

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Salazar e o autocaravanismo

Hoje, ao percorrer o ciber-espaço autocaravanista português dei comigo a pensar: afinal Salazar é o grande responsável pela actual situação do autocaravanismo em Portugal.
Não estou a delirar, sei muito bem que no tempo de Salazar não havia autocaravanas. Mas também sei que foi na sociedade que Salazar asfixiou que foram moldadas as mentes de mais de metade dos actuais autocaravanistas. Esta é a questão: Salazar deixou a sua marca indelével no comportamento (quantas vezes inconsciente) de várias gerações de pessoas, entre elas dos actuais autocaravanistas.
Salazar levou ao extremo o culto da personalidade e da autoridade do chefe. Hoje em dia o autocaravanismo está cheio de pessoas com tanto de vaidoso quanto de arrogante pois se sentem no direito de não ser questionados nem confrontados pelo simples facto de disporem de um qualquer estatuto de dirigente-chefe (independentemente da sua fonte de legitimidade ser ou não democrática).
Salazar cultivava o silêncio voluntário como forma de não se expor, ao mesmo tempo que pela força da repressão impunha aos seus adversários o silêncio. Há hoje por aí quem mostre o maior desprezo por aqueles que era suposto representar e quem ache que o autocaravanismo estaria muito melhor se aos autocaravanistas fosse proibido interpelar e/ou criticar os seus dirigentes.
Salazar formatou as pessoas na convicção de que sexo, religião, política e interesse colectivo não eram assuntos que se discutissem. Ora porque tinham uma complexidade que exigia conhecimentos só ao alcance dos iluminados, ora porque fazia despertar ideias perversas na cabeça do povo, ora porque só podia servir para criar inimizades entre amigos. O povo devia contentar-se em falar de futebol e em cavaquear sobre coisas mundanas, fúteis e circunstanciais, valorizando a confraternização no adro da Igreja celebrada com uns copos do vinho que dava de comer a 5 milhões de portugueses.
Também hoje o autocaravanismo está cheio de pessoas que se apresentam como os campeões da boa educação e da defesa da unidade. Mal alguém se envolve numa troca de argumentos ou confronta ideias logo vêm a terreiro clamar que acabem com as discussões que só servem para dividir o movimento autocaravanista. Que vergonha (dizem eles) transformarem a praça pública numa arena de combate pessoal. Daí o apelo que fazem: vamos mas é falar sobre o que nos une (querem eles dizer: não vamos falar de nada), vamos mas é confraternizar (que de festas e romarias é que o povo gosta).
Mas estes campeões da boa educação são também os primeiros a hipocritamente aparecerem de mansinho por detrás dos desavindos para os picar, para candidamente lançarem mais uma intriga, ou mais uma provocação, assim em jeito de quem atira a pedra e a seguir esconde a mão no bolso e assobia para o ar.

Moral da estória. Quer os dirigentes quer os autocaravanistas em que se apoiam sofrem do mesmo mal: a falta de cultura democrática de discussão. E o grande culpado disso é o Salazar que nos legou esta herança cultural.
Nunca é demais recordá-lo, menos ainda quando se celebra essa radiante madrugada que permitiu ao Povo português redescobrir-se e sentir o prazer de viver em Liberdade.
Modestamente aqui fica o meu tributo a todos os que tornaram o 25 de Abril uma realidade. BEM-HAJAM pela vossa acção e pelo vosso exemplo: Acreditar e lutar colectivamente organizados... é vencer.

Raul Lopes

quinta-feira, 26 de março de 2009

No CPA, quem é o Senhor que se segue?

Há qualquer coisa de errado na cultura organizacional do CPA. O Clube em vez de uma força aglutinadora revela-se um triturador de competências e boas-vontades. Cingindo-me apenas ao topo dos órgãos sociais, e sem preocupações de exaustividade, facilmente verificamos ser esta uma característica do Clube. Ora vejamos.
O primeiro Presidente do Clube abandonou-o em conflito com o Presidente que lhe sucedeu, igualmente seu sócio-fundador. Este, por sua vez, acabaria expulso do CPA pela mão de Ruy Figueiredo, o terceiro e actual presidente da história do Clube.
Durante a dinastia de Ruy Figueiredo, para além do anterior Presidente, saíram do Clube, em ruptura com ele, o presidente do Conselho Fiscal e um dos dois sócios de mérito do CPA.
Ruy Figueiredo teve 3 vice-presidentes diferentes. O primeiro afastou-se do clube (demitiu-se entretanto?) em conflito com Ruy Figueiredo. O segundo (eu próprio), saiu do CPA empurrado por ele (de braço dado com os seus amigos). O terceiro vice-presidente, o actual, simplesmente hibernou, pois se ainda está em funções ninguém deu por isso (e não será por falta de experiência nem de competência para certas funções).
Se Ruy Figueiredo é o personagem conciliador, cordato e simpático que a imagem pública dele transmite, então como se explica que pela sua mão tenham saído do clube, entre outras, as pessoas que antes referi, pessoas que cada uma à sua maneira deixaram bem vincada a sua passagem pelo CPA? Isto devia dar que pensar àqueles que dizem preocupar-se com o futuro do Clube, mas esses preferem atirar pedras e espalhar cascas de banana pelo caminho.
Se o CPA não for capaz de reflectir seriamente sobre a sua cultura organizacional, então o melhor a fazer será começar a receber apostas sobre quem será o próximo a ser enxotado do Clube. Será o próprio Ruy Figueiredo o senhor que se segue? Por enquanto a sua cabeça vai sendo exibida na praça pública como troféu de caça tanto no CPA como fora do Clube, especialmente no MIDAP (e não só). Mas chegará o dia em que a sua cabeça deixará de ter utilidade no jogo das marionetas e será então retirada para a parede de uma qualquer recondida sala de troféus. Querem apostar?

Para quem tenha acabado de chegar, quero lembrar que não é de agora que levanto esta questão. Já na Primavera de 2008, quando ainda era sócio do CPA, questionei os responsáveis do Clube, sobre: Quem anda a tentar reescrever a história do CPA? Também nessa altura alertei os sócios de que havia quem estivesse a empurrar-me para fora do clube, o que não era uma originalidade. Fica aqui a transcrição de parte dessa mensagem.
Com resposta ou sem ela, as perguntas aqui ficam (a propósito Ruy, continuo à espera da resposta da Direcção aos meus emails das últimas semanas). É que mal avisados andam aqueles de curta memória que pensam que as instituições sem história nem memória colectiva podem ter futuro. Estranho sentido de gratidão se cultiva neste Clube. Não admira que não haja nem um sócio activo no CPA de entre aquelas que nos últimos 18 anos foram dirigentes. Aliás, os Presidentes anteriores ao Ruy Figueiredo (felizmente vivos) já não estão no CPA. Agora há quem me esteja a empurrar para fora do Clube, porquê? Porque fui vice-presidente. Assim não vamos lá (por muito que alguns pulem de contentes).
Ruy, daqui te
deixo o apelo: pára para pensar o rumo que estás a dar ao CPA e no propósito (ou despropósito) dos conselhos que certas pessoas te dão.
É forçoso concluir que Ruy Figueiredo não escutou o que lhe disse, pelo contrário, franqueou as portas de pare em pare àqueles que corroem os pilares do CPA.
A história se encarregará de julgar cada um conforme as suas responsabilidades. Para já registo com tristeza que na Assembleia Geral quem fala pelo presidente do CPA é Jorge Guimarães; no fórum e no Boletim é a mulher dele, Teresa Paiva, quem se substitui ao presidente; se é de áreas de serviço que falamos, então quem toma o lugar do presidente do CPA é o seu amigo Boaventura; se o assunto é o arraial de Abrantes quem surge em bicos de pés é o ZéVieira; finalmente, Nandin de Carvalho fala pelo presidente do CPA na Assembleia da República e onde mais se lembra (excepto quando despe a pele de sócio do CPA para se tornar na sombra tutelar do MIDAP ou do CAB ou do MONGA, ou do...). Agora, até o Cipriano campista foram buscar para reforçar a equipa dos que ocupam o palco que se impunha fosse ocupado por Ruy Figueiredo. Acontece que nem uma só destas pessoas foi eleita para a Direcção do CPA. Daí que se estranhe como podem ser elas a mandar no Clube, contando para tal com a cumplicidade do presidente. Não haverá no CPA quem veja que ao procederem como vêm fazendo estão a fazer de Ruy figueiredo um "presidente faz de conta"?

Depois ainda há quem se admire por Ruy Figueiredo ter sido olimpicamente ignorado quando recentemente veio ao fórum (coisa rara!) fazer um apelo. É sintomático que nestas semanas tenha havido menos pessoas interessadas em ler o que escreveu Ruy Figueiredo do que aquelas que diariamente vêm ler a Tribuna. E nem um só lhe respondeu. Que os sócios deixem a falar sozinho o Nadin de Carvalho ignorando "as mensagens" que teima em colocar no fórum, é absolutamente natural. Exprimem desta forma o desprezo que tal personalidade lhes inspira. Mas concederem ao seu Presidente o mesmo tratamento já não é natural e devia dar que pensar, a começar por Ruy Figueiredo, que não soube dar-se ao respeito e já começa a pagar por isso.
Este é parte do preço a pagar por quem se deixa envolver no jogo daqueles para quem parece que vale tudo, como se o autocaravanismo fosse a encenação de um filme à americana com polícias, ladrões, advogados, juízes e testemunhas abonatórias com depoimentos de conveniência. Há quem se esqueça que a realidade não deixa de o ser por mais que se fantasie.

A ver vamos o que se seguirá. Pela minha parte, em nome da memória de uma relação pessoal, apenas digo: Ruy, já que não soubeste retirar-te de cena na altura certa, agora tem cuidado com as cascas de banana... ou poderás ser o senhor que se segue, mais cedo do que supões.

PS.
Faço notar que, mais uma vez, não fiz ataques pessoais a ninguém. Limitei-me a alinhar factos e a dar opiniões sobre eles. Reconheço que há verdades que incomodam, mas são apenas factos.

Raul Lopes
________________________________________________

segunda-feira, 2 de março de 2009

Um ano de mandato de Ruy Figueiredo, balanço: sete erros capitais


Com a realização da primeira Assembleia Geral após as últimas eleições no CPA, cumpre-se um ano de mandato dos actuais órgãos sociais do clube. É pois tempo de balanço. Infelizmente salta à vista de todos que o CPA mergulhou numa profunda crise de amorfismo, quiçá mesmo de desagregação. E o primeiro grande responsável pelo actual estado do clube é o seu presidente Ruy Figueiredo. Não há como escondê-lo.

Em 2006 e 2007 o CPA rasgou horizontes, abriu-se ao mundo, promoveu uma outra imagem do autocaravanismo, definitivamente projectou a ideia de que o autocaravanismo é turismo itinerante e não campismo. Paralelamente o CPA foi o responsável pela dinâmica de criação das áreas de serviço que não tínhamos em Portugal. O CPA deixou de ser um clube de amigos que faziam uns passeios e tornou-se no legítimo representante dos autocaravanistas junto das autoridades oficiais e da comunicação social, tendo começado a granjear a credibilidade necessária para enfrentar os desafios institucionais que o autocaravanismo tem pela frente, nomeadamente os legislativos.
O que fez Ruy Figueiredo com esta herança? É simples, desbaratou-a numa sucessão de trapalhadas e erros capitais.

Ruy Figueiredo tornou-se refém de quem tinha minado o terreno

Contrariando aquilo com que se comprometera perante os seus pares de Direcção, Ruy Figueiredo apresentou-se na AG de Abrantes disposto a aceitar ser eleito presidente pela mão daqueles que nos bastidores mais tinham feito para diminuir, e até boicotar, o trabalho dos dois anos anteriores, e este foi seguramente o seu primeiro erro capital.

Ruy Figueiredo não se revelou digno da solidariedade, colaboração e herança recebida

Uma vez eleito, Ruy Figueiredo não soube assumir a herança da Direcção anterior e deixou-se arrastar pela vontade dos seus velhos (e dos novos) amigos preocupados sobretudo em fazer esquecer a passagem do Raul Lopes e do Nuno Ribeiro pela Direcção do CPA. Ruy Figueiredo não teve mão, ou não quis ter, nos seus amigos, deixou que eles tudo fizessem para denegrir a imagem e o bom-nome de quem mais tinha trabalhado pelo Clube e pelo seu próprio prestígio enquanto Presidente. Nesta fase valeu tudo, desde as tentativas de reescrever a história do Clube até ao alimentar à mão da falcoaria e outra bicharada da pradaria. Ruy Figueiredo não se revelou digno da solidariedade, colaboração e herança recebida, e este foi o seu segundo erro capital.

Ruy Figueiredo escancarou as portas do Clube aos oportunistas

Nos bastidores o presidente Ruy Figueiredo fez tudo para se afastar de nós, especialmente de mim, certamente achando que quanto mais mostrasse para o exterior que estava em rotura comigo mais apoios obteria da parte daqueles que outra coisa não tinham feito nos anos anteriores do que dizer o contrário das ideias que eu ia afirmando. Esta procura de novos parceiros alicerçada não em novas e válidas ideias para o autocaravanismo, mas simplesmente no desejo de vingança pessoal abriu a porta do CPA a toda a espécie de lambe-botas e oportunistas, e este foi o terceiro erro capital de Ruy Figueiredo.

Ruy Figueiredo foi coveiro do Fórum do Clube e praticou uma política de comunicação que revela desprezo pelo sócios

No anterior mandato eram mais os autocaravanistas que diariamente passavam pelo fórum para ver o que por lá se dizia do que o número de sócios que habitualmente comparece nos Encontros do Clube. Não obstante os velhos do Restelo, alguns ainda de tenra idade, desprezaram o fórum seja enquanto instrumento de afirmação do Clube, seja enquanto veículo de promoção do autocaravanismo, seja até enquanto instrumento de diálogo da Direcção com os sócios. É sintomático que os dedos de uma mão sejam suficientes para contar as mensagens escritas pelos membros da Direcção no fórum, e que tenham sido mais as vezes que o Presidente foi publicamente denunciado como estando por detrás de “fugas de informação” do que aquelas que veio ao Fórum do seu Clube dar explicações aos sócios. Paralelamente o Boletim do CPA regressou ao seu conteúdo e linha editorial do passado, só o aspecto impedindo que se volte a confundir com o jornal de qualquer agrupamento de escuteiros. Esta política de comunicação e de (ausência) de diálogo substantivo com os sócios, foi o quarto erro capital de Ruy Figueiredo.

Ruy Figueiredo permitiu a manipulação do CPA em função de interesses pessoais

Desbravadas as primeiras dificuldades, plantadas que estavam as sementes, este era o mandato para colher os frutos do trabalho feito com vista a criar uma rede de áreas de serviço para autocaravanas por todo o país. Em vez disso a actual Direcção ignorou umas mãos cheias de contactos com Autarquias Locais em curso, alguns em fase avançada de definição (chegando ao ponto de permitir que o CCP viesse reclamar louros de trabalho que tinha sido feito por mim em nome do CPA um ano antes). Nesta área de actuação tudo o que o CPA fez foi deixar-se usar como engodo para um vendedor de máquinas mais facilmente convencer algumas Câmaras a alimentarem-lhe o negócio: “se comprarem a máquina eu trago cá uma centena de autocaravanistas à inauguração”.
Todos sabemos que não é o Boaventura que leva os autocaravanistas mas sim o CPA e as patuscadas pagas pelas Autarquias. Ninguém se preocupa em avaliar da viabilidade futura da AS, ou mesmo de a divulgar. Uma vez inaugurada... todos viram as costas. O negócio está feito. Há quem esqueça que se um caso de sucesso alimenta e incentiva alguns seguidores, um caso de fracasso desmotiva muitos mais. Por tudo isto, ir atrás de todos os foguetes do Boaventura e permitir a manipulação do CPA em função de interesses pessoais (materiais e simbólicos), foi seguramente o quinto erro capital de Ruy Figueiredo.

Ruy Figueiredo hipotecou a credibilidade institucional do CPA

Em 2006 e 2007 o CPA acumulou um capital de credibilidade institucional que se esperava ver investido durante o actual mandato na construção das condições institucionais para a consequente defesa dos interesses dos autocaravanistas (com ou sem Federação de Autocaravanismo), em especial no que se refere ao enquadramento legal do autocaravanismo. Estranhamente, ou talvez não já que a única linha de rumo parece ser a de fazer o contrário do que sempre preconizei, o CPA abdicou desta pretensão e o seu Presidente arrastou o Clube para a mais completa situação de achincalhamento institucional. O cúmulo desta irreflectida actuação foi quando, com a sua adesão ao MIDAP, o presidente do CPA Ruy Figueiredo legitimou uma aventura institucional errante de um patético personagem que mais não faz do que construir castelos na areia, de tudo fazendo um jogo de diversão, ou melhor dito de manipulação.
O MIDAP falhou a sua abordagem à FCMP, à Associação dos proprietários de campings privados (AECAMP-Orbitur), ao ACP e à Associação dos vendedores de automóveis, com esses fracassos se tendo evaporado a ideia do Observatório do Autocaravanismo, agora resumido a Nandin de Carvalho e às suas múltiplas sombras.
O MIDAP falhou a aposta num Seminário fundador da Federação das trapalhadas DeAlém, onde o presidente do Observatório e director do Gabinete de Estudos do MIDAP se iria exibir ao seu melhor estilo contando fantasias sobre a legislação autocaravanista por si inventada.
O MIDAP falhou a abordagem à ANMP (Associação Nacional de Municípios) e às Autarquias Locais em geral. O MIDAP trouxe do Ministério da Economia, do Instituto de Turismo e da Assembleia da República uma fotografia e uma mão cheia de nada. Ou seja, ao fim destes meses de frenesim apenas sobram as trapalhadas e o contributo que o MIDAP reclama ter dado para que na legislação sobre campismo fosse aberta a porta legislativa a que as autocaravanas sejam acantonadas nos campings.
Perante este desaire do Movimento Inibidor do Autocaravanismo o que fez Ruy Figueiredo? Veio dar a mão ao MIDAP emprestando-lhe a credibilidade e legitimidade que não tem e... foi para a Assembleia da República sentar-se à mesa onde Nandin de Carvalho se exibia perante o deputado Mendes Bota, em jeito de quem diz: “vês velho correlegionário, olha como eu consigo manipular estes pacóvios autocaravanistas, simplesmente impressionando-os com as minhas fantasias”.
Três anos antes Ruy Figueiredo tinha estado a fazer o mesmo papel na AR, então sob a batuta do Presidente da FCMP (que nem sequer o apresentou como presidente do CPA). Também nessa altura o interlocutor foi o deputado Mendes Bota. Os resultados dessa visita à AR em 2006 estão à vista, basta ler o Relatório Mendes Bota, mas parece que o CPA e o seu Presidente não aprenderam nada com a experiência. Ruy Figueiredo não percebeu, ou não quis perceber, que o CPA não precisa de almas errantes para lhe abrir as portas das instituições públicas. O problema do CPA é não ter uma agenda própria nem propostas para fazer, o problema do CPA começa por ser o de não ter capacidade nem lucidez para identificar os seus parceiros estratégicos. deixando-se arrastar por más companhias. Ruy Figueiredo ao hipotecar a credibilidade institucional do CPA às almas errantes DeAlém cometeu o seu sexto erro capital, seguramente um dos mais graves pois causou danos dificilmente reparáveis na imagem do CPA.

Ruy Figueiredo não soube retirar consequências dos seus erros

Em síntese, um ano de mandato e o que tem Ruy Figueiredo para apresentar aos sócios? Apenas o desbaratar do capital associativo acumulado nos dois anos anteriores. Ao longo deste ano o CPA foi um clube sem rumo nem Direcção, um clube sem qualquer tipo de projecto colectivo nem mesmo de respeito pelos associados ou pela história do Clube. Foi apenas um clube que serviu de suporte à actuação errante e solitária do seu presidente, que foi colocando o clube à disposição dos apetites mais diversos, saltando do arraial do CampingCar para a mesa do Boaventura e desta para o terreiro DeAlém, de permeio foi correndo de romaria em romaria ao ritmo dos foguetes que ouvia sem cuidar de saber quem e porque os lançava. No final da festa regressa aos braços da Federação de Campismo.
Neste percurso de zigzags e fugas para o abismo por não saber o que fazer, Ruy Figueiredo cedeu à tentação narcisista do protagonismo fácil esquecendo-se das responsabilidades inerentes ao estatuto e ao cargo que ocupa. Mais do que a incompetência chama a atenção um tão grande número de erros para tão pouco tempo. Demasiados para se poderem desculpar.
Já não é possível continuar a tapar o sol com a peneira (embora Teresa Paiva se não canse de o tentar): a Direcção do CPA é um estado de espírito, ninguém mexe uma palha pelo Clube ou para dar cobertura às decisões do presidente. Ruy Figueiredo está notoriamente só, sem rumo nem estratégia e mal aconselhado pelos amigos que escolheu (e que mais não têm feito que não seja servirem-se dele e do CPA). Por isso o seu derradeiro erro foi ter desperdiçado a oportunidade de se demitir na AG deste fim de semana.
Não o fez, e com isso desperdiçou a última oportunidade de sair da Direcção do CPA sem ser enxovalhado, e sem afundar definitivamente o Clube no pantanal de areias movediças para onde o arrastou e de onde dificilmente sairá. Aquilo que Ruy Figueiredo no passado deu de si ao CPA merecia uma saída de cena com maior dignidade. Ao prosseguir nesta linha de desnorte está a arrastar-se a si e ao CPA para um buraco que nem o clube nem ele mereciam. Mas a verdade é que está a caminhar pelo caminho que construiu, por isso só pode queixar-se de si próprio... e dos seus amigos de ocasião.
Raul Lopes
Nota PS.
Há quem queira exibir o silêncio da AG como apoio unânime, dando mostras de uma cegueira sem igual.
Também não adianta diabolizar quem teima em pensar pela sua cabeça e exercer o direito à crítica. Acusar alguém de não ter coragem para ir à AG do CPA assumir as críticas que vem fazendo em público é simplesmente patético. Será que não percebem que são cada vez mais aqueles que acham que o Clube bateu tão fundo que já não há nada a fazer por ele? Ultimamente o que mais ouvi foi: "ir à AG do CPA, para quê?"
Ou seja, que adianta gritar perante um grupo de surdos?

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Há um ano foi assim... o que fez o CPA entretanto?

Fez há algumas semanas atrás um ano que se realizou em Abrantes a Assembleia Geral do CPA. A Direcção de então apresentou no fórum do CPA o relatório que seguidamente reproduzimos.

Daqui a uma semana haverá nova AG do CPA onde cabe à Direcção prestar contas aos sócios. É óbvio para qualquer observador, mesmo desatento, que houve uma radical alteração na orientação seguida pela Direcção do Clube.
Foi abandonada a trajectória de afirmação institucional do CPA como legítimo representante do autocaravanismo, parecendo que a Direcção hesita entre ceder tal direito ao MIDAP ou à FCMP.

Abdicou-se do esforço de dar visibilidade ao Clube e ao autocaravanismo na comunicação social.

O Fórum que vinha sendo usado como instrumento de comunicação com os sócios e de abertura do Clube ao exterior, foi abandonado à sua sorte.

O combate pela dignificação da imagem social dos autocaravanistas foi completamente esquecido.

A promoção das vantagens materiais para os sócios limitou-se à colheita dos frutos do acordo feito com a Allianz-Castela&Veludo no mandato anterior.

A estratégia que vinha sendo construída no sentido de criar condições para a definição de legislação que enquadre o autocaravanismo e garanta os direitos dos autocaravanistas itinerantes foi abandonada, passando o CPA a subordinar-se à estratégia errante de Nandin de Carvalho.

O esforço de criação de novas áreas de serviço para autocaravanas foi abandonado pelo Clube, deixando tal tarefa a cargo de um vendedor de máquinas para AS (abandonando inclusivé os contactos institucionais onde havia expectativas de se criarem novas AS).

Em síntese, a actual Direcção de Ruy Figueiredo cortou com tudo o que de melhor se vinha fazendo pelo autocaravanismo. Mas já alguém se permitiu dizer que 2008 foi o melhor ano para o autocaravanismo. Aguardamos ansiosamente pelo Relatório de Actividades a submeter à AG para perceber o que fez afinal o CPA que justifique tal avaliação. Será por 2008 ter deixado os autocaravanistas mais próximos do que nunca de serem obrigados a refugiar-se nos parques de campismo?

Relatório sintético da actividade da Direcção do CPA em 2006 e 2007

Sem desprimor para o trabalho feito por outros, qualquer observador atento reconhecerá que em matéria de afirmação institucional do CPA, de visibilidade pública do autocaravanismo e de dignificação da imagem social dos autocaravanistas, se fez mais nestes dois anos do que nos restantes quinze. O mesmo se pode dizer no que se refere à promoção de áreas de serviço para autocaravanas ou no que concerne à luta contra as proibições de estacionamento. As condições do Protocolo de Seguros que assinámos falam por si. Cerca de 3 centenas e meia de novos sócios nestes dois anos são bem o testemunho da correcção do rumo que seguimos.Recordemos as principais realizações da responsabilidade desta Direcção.

1. Mantivemos a tradição do Clube organizando 12 eventos de confraternização dos sócios (o dobro da média anual dos últimos anos):

• Em 2006: Encontro do Cartaxo, Encontro de Castanheira de Pêra e Encontro da Murtosa, Passeio pelo Alto Tejo;

• Em 2007: Encontro do 16º Aniversário-Alenquer; Encontro da Nauticampo-Lisboa; Encontro de Abrantes; Acampamento da Ericeira; Passeio pela Serra de Montemuro; Inauguração da Área de Serviço da Batalha, de Abrantes e de Pedrógão;

2. Iniciámos o processo de reorganização interna do Clube, acertando o passo com a sociedade informatizada do nosso tempo(uma nota de reconhecimento para o esforço que a Amélia Reis fez para se adaptar às exigências da informática e da Internet)

• Actualizámos (pela 1ª vez) o ficheiro de sócios e reformulámos a ficha de sócio. Alteramos os procedimentos de gestão do ficheiro de sócios, acabando com o ficheiro em papel;

• Redefinimos os procedimentos contabilísticos, passando a contabilidade a fazer-se integralmente em suporte informático;

• Passámos a comunicar regularmente com os sócios através de e-mail;

• Registámos em nome do Clube um domínio na Internet, criámos e mantivemos nós mesmos uma página do CPA na Internet, qual janela do Clube aberta ao Mundo;

• Criámos uma Base de Dados sobre Áreas de Serviço e locais de pernoita acessível aos sócios via Internet;

• Criámos uma aplicação informática que permite a qualquer um fazer-se sócio do Clube através da Internet (mais de uma centena apenas em 6 meses);

• Criámos o Fórum-Autocaravanismo que passou a ser instrumento privilegiado de comunicação com os sócios e com os autocaravanistas em geral. Este fórum é actualmente uma espécie de ponto de encontro obrigatório dos autocaravanistas, registando entre 50 e 60 mil visitas mensais.

3. Abrimos o Clube ao Mundo e começámos a construir o prestígio institucional necessário para que o CPA seja visto como uma referência pela generalidade dos autocaravanistas e como um parceiro credível na defesa dos interesses dos autocaravanistas por parte das autoridades oficiais

• Durante este mandato foram enviadas às mais diversas entidades e à comunicação social cerca de uma centena de documentos com Comunicados de Imprensa, tomadas de posição institucional, esclarecimentos técnicos, propostas de parceria, etc. Há 391 Autarquias e 413 jornalistas que passaram a receber regularmente informação sobre as actividades do CPA.

• O Boletim oficial do CPA sofreu uma profunda reestruturação tanto do ponto de vista gráfico como do seu conteúdo e dimensão, adquirindo uma dignidade que lhe faltava, com o que se conquistou para o Clube uma nova imagem institucional e se aumentou o potencial de obtenção de patrocínios publicitários.

• Os protocolos assinados com a ExpoBatalha, a Exponor-Natura e com a FIL-Nauticampo permitiram ao CPA passar a dispor de um stand próprio digno e gratuito em todas as grandes feiras-exposições de autocaravanismo em Portugal, aí se dando a conhecer e aí acolhendo os sócios. A Expo-Natura ostentou o símbolo do CPA nos seus cartazes de promoção. Imaginam qual é o valor comercial destes protocolos?

• Criámos a CARTA de AUTOCARAVANISTA, com tudo o que ela encerra de simbólico.
• Colaborámos com a revista espanhola El Camping y su Mundo na elaboração de um Guia de Áreas de Serviço na Península Ibérica, que contribuirá não só para divulgar o CPA além fronteiras como para promover o autocaravanismo em Portugal.

• Contribuímos activamente para que se tenha falado mais de autocaravanismo na sociedade portuguesa durante este dois anos do que em todos os 25 anos anteriores juntos. As quase 7 mil mensagens no Fórum, as reportagens do jornal Público e a entrevista dada à rádio TSF são apenas os exemplos mais marcantes onde o CPA e o autocaravanismo mereceram um destaque nacional sem precedentes.

4. Contribuímos decisivamente para a abertura de uma nova página nas condições em que se pratica o autocaravanismo em Portugal. Por força do trabalho de credibilização institucional do CPA, não só passámos a ser escutados enquanto representantes dos interesses dos autocaravanistas, como passámos a ser reconhecidos enquanto parceiro estratégico. Isso permitiu que as condições para se praticar o autocaravanismo em Portugal tenham conhecido um sério e decisivo impulso, ao mesmo tempo que reforçámos as vantagens materiais oferecidas pelo Clube aos sócios. São disso exemplo:

• O acordo negociado com a Allianz e a Castela&Veludo que veio revolucionar o mercado português de seguros de autocaravanas. Muitos sócios passam a poupar num só ano mais do que aquilo que pagaram de cotas ao CPA em toda a sua existência (isto caso tenham sido sócios fundadores). Por isso este acordo é também uma garantia de financiamento permanente do Clube, pelos novos sócios que irá trazer ao CPA. É a garantia de viabilidade financeira do Clube. Mas não é só o Clube que ganha, mesmo os nossos detractores ficam a ganhar. Não fosse o nosso trabalho e todos os autocaravanistas continuariam a pagar o dobro do que pagamos agora pelo seguro da autocaravana.

• Quando iniciámos funções havia em Portugal 2 áreas de serviço para autocaravanas de acesso não condicionado. Hoje existem 15 (sem contar com os espaços fechados dos campings).Por força dos protocolos que criámos passámos a ter em Portugal áreas de serviço em campings que estão abertas aos autocaravanistas sem necessidade de pernoitarem no parque, o que é uma inovação. Inovação é também o azulejo de certificação, que além do mais é uma montra de publicidade ao CPA. Agora até se diz que é fácil criar uma área de serviço, até parece que elas nascem como os cogumelos. Então porque não surgiram elas nos últimos 15 anos? Alguém acha que seria tão fácil como o é agora criar uma área de serviço se não fosse o projecto técnico que elaborámos, a apresentação que dele fizemos a quase 4 centenas de Autarquias Locais, a forma como gerimos a imagem pública do CPA e das inaugurações entretanto realizadas? Há mais de 10 anos que no CPA e na Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal se tentava definir um Projecto de Área de Serviço. Nós fizêmo-lo e encontrámos parceiros para o concretizarem. Poder-se-ia ter ido mais longe, mas infelizmente houve que “deixar cair” quase 2 dezenas de processos de negociação em curso para a criação de outras tantas áreas de serviço. Apesar disso, nos próximos meses seremos chamados a estar presentes na inauguração da área de serviço de Moncorvo, na de Nelas e na de Coimbra (sim, leu bem: Coimbra, na margem do Mondego).

• Os primeiros passos no dossier legal foram dados com as diligências junto da GNR da PSP da DGV e do Provedor de Justiça. Tais diligências, no sentido de esclarecer as condições jurídicas da prática do autocaravanismo em Portugal, foram a partir de certa altura interrompidas por falta de condições internas para prosseguir o rumo definido. Mafra é uma boa ilustração: apesar do apelo feito, quantos foram os sócios que transmitiram à Câmara o seu apoio à proposta que a Direcção do Clube colocou à consideração da Câmara e da Assembleia Municipal? Nenhum!

À luz da experiência vivida pela Direcção que hoje cessa funções, cabe agora aos sócios reflectir seriamente sobre o rumo que querem para o Clube. Em particular impõe-se avaliar se o movimento autocaravanista português, e o CPA em particular, estão preparados para enfrentar a batalha da institucionalização jurídica do autocaravanismo em Portugal.


A Direcção do CPA
Ruy Figueiredo, presidente
Raul Lopes, vice-presidente
Emidio Campos, tesoureiro
Abílio Mira
Nuno Ribeiro
Vitor Santos

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Contra o acantonamento dos autocaravanistas nos campings

No Verão passado fomos surpreendidos por algumas propostas constantes no primeiro estudo oficial sobre autocaravanismo em Portugal: um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Alg).

Oportunamente contestámos a ideia de encurralar os autocaravanistas nos Parques de Campismo e lançámos um apelo na Internet à mobilização dos autocaravanistas. Em poucos dias reuniram-se 555 assinaturas, que subcreveram os comentários entretanto enviados à CCDR-Alg.

O Verão aproxima-se e este dossier parece ter caído em saco roto. Por isso, e por outros sinais preocupantes que entre nós se vão revelando, parece-nos oportuno relembrar aqui o que então escrevemos.


CARTA DIRIGIDA À CCDR

Exmº Sr. Presidente da CCDR-Algarve, Dr. João Varejão Faria

Assunto: Apelo à revisão de conteúdo do Relatório de Caracterização do Autocaravanismo na Região do Algarve.

Exmº Sr. Presidente,
Somos um grupo de 555 cidadãos que partilha a paixão pelo autocaravanismo. Conscientes das dificuldades existentes para a sua prática salutar no país, e especialmente no Algarve, foi com enorme expectativa que tomámos nota do anúncio de que a CCDR-Algarve iria realizar um estudo com vista a identificar os problemas e as vias de solução para o autocaravanismo na Região. Agora que o estudo se encontra em fase pública de apreciação, queremos endereçar-lhe os parabéns pela iniciativa, mas igualmente transmitir-lhe a enorme apreensão com que lemos algumas das passagens do referido relatório. Por isso lhe fazemos o público apelo a que a actual versão do texto seja revista, cotejando-a com os comentários na especialidade que se enviam em anexo. Estamos certos de que o Sr. Presidente se não revê no teor das propostas feitas na parte final do estudo (pp.126-129) que objectivamente advogam a proibição das autocaravanas pernoitarem fora dos campings ou das ”áreas de serviço”, aqui concebidas como algo que se assemelha a locais de acantonamento. Tais orientações vão exactamente no sentido contrário do tratamento que o assunto vem merecendo nos diversos países da Europa onde o autocaravanismo tem maior expressão: França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Espanha. Nos termos do próprio estudo o autocaravanismo no Algarve já representa actualmente 1 milhão e 200 mil dormidas, assim como a injecção de cerca de 50 milhões de euros na economia regional. Valores que tenderão a subir rapidamente por estarmos perante o segmento de turismo que mais cresce na Europa. A CCDR-Algarve não quererá desperdiçar este contributo para o desenvolvimento regional tornando-se na única região da Europa desenvolvida onde os autocaravanistas são forçados a viver em regime de acantonamento, tipo campo de refugiados. Até pelo marketing negativo que isso traria à Região. Pelo contrário, a adopção conjunta das propostas que sugerimos no nosso texto (criação de infra-estruturas de perfil diverso e dispersas pela Região acompanhadas de normas clarificadoras que distingam “pernoitar” de “acampar” e prevejam a punição de comportamentos ambientais irresponsáveis) colocará o Algarve como uma Região pioneira na Europa no que toca às condições de acolhimento aos autocaravanistas. Os autocaravanistas, portugueses e europeus, são generosos e não deixarão por mãos alheias a divulgação da Região além fronteiras, dando corpo à campanha de marketing territorial mais barata que alguma vez se terá feito do Algarve. Em nome de todos os subscritores, apresento-lhe os meus cordiais cumprimentos

Raul Lopes


APELO AOS AUTOCARAVANISTAS PORTUGUESES PARA ASSINAREM A PETIÇÃO COLOCADA A SUFRÁGIO

Companheiro, junte-se a nós na luta Contra o Aprisionamento dos Autocaravanistas nos Campings do Algarve. Assine a petição online: http://www.petitiononline.com/ccdra501/petition.html
Companheiro, A CCDR-Algarve (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, que representa o Governo na região em tudo o que tem a ver com desenvolvimento e ordenamento do território) realizou um estudo sobre a prática do autocaravanismo no Algarve, que pode consultar no site do CPA: http://www.cpa-autocaravanas.com/materiais/Auto_Caravanismo.pdf Este estudo teve o mérito de revelar que o autocaravanismo em Portugal é muito mais importante em termos turísticos do que normalmente se supõe: mais de 1 milhão e 200 mil dormidas de autocaravanistas só no Algarve durante o ano de 2007. Mas a grande dimensão do autocaravanismo na região pode ser aproveitada também para iniciar um processo de perseguição aos autocaravanistas. Nos últimos meses tivemos a FCMP (Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal) e a AECAMP (Associação de empresas proprietárias de campings) a pedir que fosse proibido às autocaravanas estacionar fora dos campings. Agora, os autores deste estudo da CCDR-Algarve alinham pelo mesmo registo e escreveram:

a. página ix e p.35 do estudo, que o “autocaravanismo é uma modalidade de campismo”, pelo que “de acordo com a legislação portuguesa o autocaravanismo está confinado aos parques de Campismo”, sendo que os locais autorizados para o estacionamento das autocaravanas são apenas os campings e as áreas de serviço para autocaravanas. Isto é falso, mas arriscamo-nos a que se converta em lei;

b. página 38: “no que respeita às condicionantes identificadas nos instrumentos de gestão territorial (IGT) verifica-se que uma parte muito significativa das localizações (79%) encontra-se abrangida por uma ou mais condicionantes”. Também isto é falso, mas os autores usam-no para tentar justificar a proposta de proibição do estacionamento das autocaravanas em 80% dos locais habituais, de forma complementar à medida legislativa que obrigaria as autocaravanas a pernoitar nos campings ou nas áreas de serviço convertidas em locais de acantonamento de refugiados, tipo o que acontece na Croácia.

c. Quem tenha dúvidas sobre a intenção dos autores do relatório leia na página xiv as propostas dos pontos 7 e 10, que dizem nomeadamente: § “a polícia deve encaminhar os autocaravanistas para os locais apropriados para o efeito (áreas de serviço e parques de campismo)”;
§ Propõe-se a alteração do Código da Estrada por forma a incluir “normas que possibilitariam o estacionamento de autocaravanas apenas nos locais indicados para o efeito (parques de campismo, áreas de serviço e áreas de estacionamento devidamente autorizadas). "

Companheiro, em face da gravidade do que isto pode vir a representar para o autocaravanismo português (em Portugal as leis são para o país todo, não para uma região específica), ditou-nos a consciência que não podíamos ficar de braços cruzados. Por isso escrevemos o texto anexo que no início de Outubro enviaremos à CCDR do Algarve assinado por todos os autocaravanistas que assim o desejem. É esse o convite que aqui lhe viemos fazer: entre neste endereço (http://www.petitiononline.com/ccdra501/petition.html) e assine a petição contra o aprisionamento das autocaravanas nos campings, tornando-se assim autor colectivo do documento que será entregue à CCDR. Nós fizemos o nosso trabalho de casa, contamos que agora faça o seu. Divulgue este apelo junto dos seus amigos autocaravanistas, aos familiares e a todos aqueles que um dia esperam vir a ser autocaravanistas.

Um abraço cordial

Raul Lopes e Nuno Ribeiro


NOTA: os interessados em obter cópia do parecer que elaborámos sobre o estudo da CCDR-Alg, poderão obtê-la por email desde que nos manifestem esse interesse: tribuna.autocaravanista@gmail.com

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Uma aventura no Ártico – parte III

De regresso à parte continental da Noruega, empreendemos o regresso ao ponto de partida. Um novo e longo percurso nos esperava, agora, com passagem pelo país dos “mil lagos”. De facto decidimos regressar pela Finlândia, onde as florestas de coníferas e abetos (taiga) e os muitos lagos (187.888) cobrem, esmagadoramente, este país de 337.00 km quadrados, mas de fraca densidade populacional com apenas 559.000 habitantes, menos do que os residentes no concelho de Lisboa.
Enxameado de pequenas ilhas (179.584), a parte continental é quase toda plana permitindo uma condução bastante calma e segura, “contrastando” com a fama “voadora” (e proveito) dos vários campeões de “rally” e de F1 de nacionalidade finlandesa.
As grandes cidades encontram-se quase todas no sul do país e são periféricas da capital Helsínquia, pelo que os muitos quilómetros que efectuámos foram de puro êxtase contemplativo da paisagem e das suas “reservas naturais”. Depois das “simpáticas” renas que encontrámos às centenas, pudémos ver alces, esses bem mais corpulentos e esquivos.
Dada a aparente ausência de infra-estruturas para autocaravanas, tivemos que usar campings, e estes são às dezenas, para despejo e abastecimento.

Chegados a Helsínquia, a cidade não se nos revelou particularmente “apelativa”, pelo que nos decidimos por uma breve visita e uma pernoita, - interrompida pela polícia - junto ao porto onde havíamos programado apanhar o “ferry” para Estocolmo, a bela capital da Suécia.
De facto, desencontrados com o horário do navio, e impedidos de parquearmos mais tempo por ali, seguimos viajem para a cidade de Turku Abo de onde saem, igualmente, navios para a capital sueca. Pelo caminho, numa área de repouso, pudémos restabelecer-nos de uma noite mal dormida.

Chegado a Turku Abo e colocada a autocaravana na linha de embarque, ainda que em “lista de espera”, houve tempo para um longo passeio por esta cidade que nos pareceu mais “simpática” do que a capital.
A zona do canal e do porto de abrigo é constituída por uma avenida onde dá gosto passear. E foi por aí que passamos a maior parte do tempo enquanto aguardámos a hora do (consentido) embarque, num navio enorme com vários “decks”, onde a nossa AC fez companhia a diversos TIR. A saída do porto de Turko Abo foi um momento de beleza inesquecível também. Do alto de um “varandim” exterior pudemos apreciar o final do dia com os raios de sol reflectidos nas pequenas ilhas e ilhotas que pareciam limitar o percurso do grande “ferry” em que viajámos toda a noite. A “azáfama” a bordo foi uma constante. Entre os diferentes restaurantes, a discoteca panorâmica, o “casino” e o supermercado, as pessoas movimentavam-se freneticamente aproveitando todo o entretenimento disponível.

“Passámos pelas brasas” num dos sofás disponíveis aqui e ali, pois não havíamos reservado “cabine”. Aos primeiros raios de sol estávamos a avistar as cúpulas douradas/esverdeadas da “Veneza do Norte”. Estocolmo mostrava-se-nos pela primeira vez.

Feito o desembarque a “bordo” da nossa “casinha rolante”, seguimos para Längholmen, uma das muitas ilhas e ilhotas que constituem a cidade, pois nela funciona um parque específico para autocaravanas. Ver:
http://www.stockholmtown.com/templates/iframe____8462.aspx
Feita a higiene nos balneários ali disponíveis, e apesar do cansaço de uma noite menos bem “dormida”, não hesitámos em seguir logo para a cidade. E não ficámos arrependidos. Estocolmo revelou-se, para nós, a mais bonita das capitais nórdicas. A vida social e cultural da cidade era então bastante animada por via da realização do “Water Festival” e obtivemos, assim, um “extra” numa cidade já de si, muito atractiva.

Depois de deixarmos a capital, demos um “pulo” a Sigtuna, a “velha cidade viking” onde Odin, deus viking, fixou residência. E foi ali que, desde que saímos de Portugal, encontrámos pela primeira vez outra autocaravana portuguesa.
Adorámos esta pequena localidade cheia de carisma, história e tradição, e se voltarmos à Suécia vamos querer revê-la.

A nossa “aventura” continuou mas o tempo ia escasseando. Queríamos, ainda, visitar alguma coisa da Dinamarca, o mais pequeno país “viking” (se lhe retirarmos a Grenolândia, claro) e, daí, termos decidido entrar por “ferry” na Dinamarca em Helsingborg, por ser o trajecto mais curto e, também, o mais económico. Actualmente, existe uma ponte - Oresund Bridge - que com 16 Km, liga a cidade de Malmo na Suécia à Dinamarca, mas a sua travessia é dispendiosa. Chegados a Copenhaga, capital da Dinamarca, onde pudemos aceder a uma área específica para autocaravanas, bem perto do centro, fomos visitar, a pé, a cidade. Gostámos muito do Tivoli, o grande parque de lazer e recreio, existente no centro da cidade. Visitámos ainda a casa de Karen Blixen autora de "Africa Minha", romance e filme que gostámos muito, e o ex-libris da cidade - a pequena sereia que, de tão pequena, julgámos não conseguir encontrá-la!

Dali seguimos para Odense, terra natal do escritor Hans Christian Andersen, tendo visitado o bairro onde fica situada a sua casa-museu e o mercado onde fizemos alguns aprovisionamentos.
Daí em diante, rumámos “decididos” para a Alemanha e Holanda onde nos esperavam, tão ansiosos quanto nós, os nossos filhos e restante família. Foi um longo serão para contar todas as nossas aventuras e "desventuras". Regressámos a Portugal bastante satisfeitos e com o sentimento do "dever cumprido" - fomos e voltámos do Cabo Norte sem nenhum percalço de monta! A nossa autocaravana estava de parabéns pelo seu brilhante desempenho. E nós sentimo-nos realizados por esta longa e feliz viagem que recordamos sempre com gosto e emoção.

Laurindo Correia

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Uma aventura rumo ao Ártico: parte II

2.ª PARTE – DE BERGEN AO CABO NORTE

Reentrados na Suécia, país mais plano, prosseguimos “paralelos” à costa interior, até Haparanda cidade fronteira com Tórnio, já na Finlândia. Aqui, toda esta vasta área pertence já à Lapónia, região transnacional que domina uma terra de tundra e de renas. Depois de atravessarmos as grandes florestas da Suécia, eis-nos chegados a uma paisagem onde a vegetação vai diminuindo de volume e intensidade à mediada que caminhamos para norte. Terra dos “samis” ou lapões, um povo dividido por 4 países – Noruega, Suécia, Finlândia e a península de Kola, pertença da Federação Russa. Pisada a “linha” do Círculo Polar Ártico e “cumprimentada” a 1.ª rena, seguimos rumo à casa do Pai Natal.


De facto, é em Rovaniemi, a capital da Lapónia, que fica a “aldeia de Santa Claus” e o “Post Office” mais famoso do mundo. Lá chegam (e saem) milhares de cartas contendo os “sonhos” de milhares de crianças e, quiçá, de muitos adultos.
É uma aldeia de muita “fantasia” e, claro está, de muito comércio e turismo. A música de Natal embala-nos a qualquer altura do ano e o Pai Natal lá está, em pessoa, permanentemente, para a todos “encantar”. Foi um “prazer” poder sentar-me no seu cadeirão! Só não tinha “prendas” para dar…

Comprados alguns “souvenirs” inevitáveis e saboreada, pela primeira vez, uma carne de rena fumada, prosseguimos para lá do Círculo Polar Ártico. Daí em diante, sentimos estar já "noutro mundo"; a terra alagada aqui e ali, com a sua floresta rarefeita, as suas manadas de renas, saídas de não se sabe de onde e que nos acompanham mesmo na estrada, lado a lado com a autocaravana, sem se importunarem com a nossa presença. As nuvens de mosquitos, os lendários cogumelos vermelhos com pintas brancas das histórias infantis, etc., fazem da Lapónia um mundo diferente. Os frutos silvestres, os lapões com as suas vestes coloridas, etc., fazem-nos sentir muito distantes do nosso país natal.


Como “não há bela sem senão”, em grandes viagens sempre acontece algo que sobressalta e quebra a saudável “rotina” da viagem. Afinal nada que não se enquadre num espírito aventureiro: uma rena saída de um valado, ao “lusco fusco” do final de tarde de um dia cinzento, obriga a AC a uma brutal travagem. Por pouco não nos estampámos contra ela. Passado o susto, inicia-se um barulho esquisito que logo identificamos. Um dos pneus ficou com o piso liso numa secção e o tac tac tac repetitivo deu-nos conta que a rena, sem lhe batermos, fez o seu estrago.

Mais uns poucos quilómetros à frente e o pneu rebentava. Ao sairmos para mudar o pneu pelo suplente, uma autêntica nuvem de mosquitos aterrava literalmente sobre nós. Aí percebemos porque havíamos visto grupos de pessoas a apanhar bagas no campo, todos cobertos com redes na cabeça! Depois de uma luta desigual, prosseguimos a viagem.

A Lapónia caracteriza-se por longas distâncias sem “vivalma”. É uma região de fraca densidade populacional. A primeira localidade que encontramos a caminho do norte, depois de Rovaniemi, tem uma estação de serviço. Vários pneus… mas nenhum adequado à autocaravana. Ou voltávamos a Rovaniemi, cerca de 100 km para sul (e nós íamos para norte), ou encomendávamos um para, na melhor das hipóteses, chegar no dia seguinte.
Acertada esta opção, ficámos por ali numa paragem forçada. No dia seguinte o nosso novo pneu “Nokia” chegava no autocarro de transporte de passageiros que, uma vez por dia, fazia aquele trajecto.

Seguimos então a viagem para o Cabo Norte, reentrando na Noruega. Uma vez mais a paisagem deixou-nos extasiados. Ora o recorte da costa, com baías de águas calmas onde “passeavam” gansos selvagens e outras aves migratórias, ora a estrada seguia pela crista elevada de vales verdes, como se viajássemos no “fio de navalha”. Aqui e ali, as manadas de renas surpreendiam pela indiferença que tinham pela nossa presença. Ali o território é delas. Nós é que somos os “invasores”.



Apanhado o “ferry” para Honningsväg, localidade portuária no sul da Ilha de Magerøya, onde fica o promontório de Nordkapp, situado a 307 metros de altura sobre o mar de Barents, continuamos a estrada E-69, que vinda da parte continental (e agora já por túnel sub-aquático), vai subindo até ao mítico lugar onde fomos encontrar centenas de autocaravanistas, muitos deles companheiros de viagem no barco. A imagem de conjunto fazia-nos lembrar um carreiro de formigas a serpentear em campo aberto.



Alguns quilómetros depois, “aportámos” ao grande espaço que é, basicamente, um morro imenso, inundado por autocaravanas. Paga a “portagem” de ingresso e pernoita por 24 horas, podemos desfrutar de uma inesquecível sensação de liberdade e de distância. Naquele longínquo lugar percebemos, uma vez mais, o pequeno grão que somos à escala global, mas ainda assim, o enorme prazer que isso nos dá.




Apesar da presença do sol no horizonte, cuja luminosidade se iria fazer sentir durante toda a “noite”, já que estamos na terra do Sol da Meia Noite, o frio era “cortante”. Bem agasalhados, visitamos o North Cape Hall onde num ecrã de 180º nos é passado um documentário sobre a vida no Cabo Norte, em Terra, Mar e Ar e no decorrer das estações do ano ártico. Das auroras boreais ao sol da meia noite, do Inverno ao Verão, das vistas aéreas ao fundo do mar, tudo ali é retratado de forma aliciante.

Entretanto, o relógio aproximava-se da meia noite e todo o mundo, “habitante” de centenas de autocaravanas ali presentes correu para o varandim do promontório, fixando o olhar no horizonte, onde o sol tocava o oceano sem “mergulhar” completamente. Parecia ter parado no tempo e, passada uma hora já ele se erguia, novamente, acima da linha de água, para nos dificultar uma noite de repouso, onde a escuridão ajuda a um sono bem merecido. Calafetadas todas as frestas das janelas da AC, lá dormimos o “sono dos justos”.




Acordámos já com o sol bem alto e fomos à “gift-shop” adquirir as inevitáveis lembranças deste feito. Afixado o autocolante comemorativo da “praxe”, tal como o havíamos feito, na Lapónia com a rena, iniciámos o caminho do regresso. Embora muito houvesse, ainda, para ver, assaltou-nos, logo ali, a nostalgia e a vontade de um dia poder regressar.



(CONTINUA)

Laucorreia

domingo, 25 de janeiro de 2009

Parabéns ao CPA!


Hoje, 25 de Janeiro de 2009, o CPA-Clube Português de Autocaravanas faz 19 anos.

Estranhamente a Direcção ignorou o facto. O Ano passado ainda convidou os sócios para um cálice de Porto na Sede, mas este ano não teve nada para oferecer. Mostra assim que os actuais dirigentes já deram ao Clube tudo o que tinham para dar.

Já não sou sócio do CPA, mas tenho memória. Por isso hoje não posso ignorar que aqueles que há 19 anos ousaram criar o CPA foram pessoas corajosas, foram pessoas que souberam escrever com dignidade a primeira página do movimento associativo autocaravanista em Portugal. Depois deles, uns milhares de outros se lhes foram juntando. Muitos foram os que à sua maneira deram o seu melhor para construir um Clube que a todos os autocaravanistas dignifique. Todos mereciam que a Direcção soubesse preservar a sua memória e cultivar o seu exemplo, em vez de reescrever e apagar a história do Clube e do autocaravanismo.


Na hora de assumir a responsabilidade história desta herança e ousar enfrentar os desafios que ao autocaravanismo se colocam, os actuais dirigentes do CPA não se revelaram à altura da tarefa, nem da memória colectiva do Clube. Mas ainda que se não vislumbrem razões para felicitar os dirigentes, o Clube está de parabéns.

Assim sendo, desta tribuna endereço os meus parabéns a todos os que ajudaram a fazer do CPA o que ele é hoje, e especialmente àqueles que teimam em querer dar-lhe um rumo de que todos os autocaravanistas possam orgulhar-se.


Raul Lopes

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Uma aventura rumo ao Ártico: parte I

1.ª PARTE – ATÉ BERGEN NA NORUEGA

Partimos de Vila Franca de Xira rumo ao Cabo Norte, mítico local, considerado o ponto mais setentrional do Continente Europeu (71°10′21″N, 25°47′40″E).

Equipados para um mês de viagem, na nossa “casinha itinerante” não cabíamos em nós de expectativa e emoção. A estrada e a Liberdade que ela nos transmite como Autocaravanistas estavam ao nosso dispor por 30 dias.

Sem relógios nem hora marcada, a nossa viajem ficava condicionada apenas ao nosso próprio ritmo e interesses, salvo algum contratempo que pudesse acontecer.
Sem gps, foram os “velhinhos” mapas Michelin que foram ajudando na tarefa de encontrar o “norte”. E que norte nos esperava!

Não era a primeira grande viagem que fazíamos. Anos antes havíamos “zarpado” rumo a Istambul, num percurso de 12.500 km através de cerca de 2 dezenas de países. Mas na hora de uma nova partida, a “excitação” sempre reaparece.

Mas o Cabo Norte sempre esteve nos nossos “sonhos” de autocaravanistas. Dizia-se que, por lá, eram às centenas e que esse local era uma espécie de “Meca” para todos os amantes da modalidade.

Não nos arrependemos e, se pudéssemos, partiríamos hoje e agora, para rever aqueles lugares distantes que marcam inexoravelmente quem os visita.

A nossa primeira paragem “obrigatória” seria na Holanda. Os nossos filhos ainda pequenos queriam ficar por lá com os primos, em casa da minha cunhada, casada com um holandês. Foi assim que nos demoramos dois dias em Leeuwarden, na Friesland, no norte daquele país das flores, de diques e muitos canais, onde alguns naturais residem em barcos, e da extensa planície de verdes pastos, paraíso para as vacas e, nas cidades, para os ciclistas!


Pesarosos da separação, saímos pela Alemanha rumo à Dinamarca onde, no início da noite, chegaríamos a Frederickshavn a tempo de apanhar o 1.º de vários “ferryes” que teríamos de utilizar na ida e regresso da Escandinávia. À ida, a Dinamarca seria apenas um ponto de passagem. Só no regresso pretendíamos visitar a capital.

Do outro lado, já na Suécia, esperava-nos Gotenburg, depois de uma, relativamente curta viagem num mar algo “encapelado” pelo vento que se fazia sentir. A luminosidade difusa sentida àquela latitude pelas 24 horas fazia-nos já sentir um “cheirinho” do Sol da Meia-noite que ambicionávamos alcançar para lá do Círculo Polar Ártico.

Depois de sairmos do porto rumámos para norte e, cerca de 2 horas depois, cansados, parámos numa área de repouso, bem cuidada, com wc e informações turísticas que consultámos na manhã seguinte.

Foi com um sol radioso que acordámos dispostos a prosseguir a nossa viagem cuja escala estava programada para Oslo, já na Noruega, esse país dos vikings, estreita faixa de terra montanhosa que o mar “rasga” e de onde nos vem o “nosso” bem querido bacalhau.

Por entre uma paisagem lindíssima e uma vegetação diferente daquela que encontramos aqui no sul, chegámos à periferia da capital, onde uma entrada de carro vale uma portagem. Os noruegueses levam muito a sério a protecção ambiental. Apesar de produtores de petróleo, a Noruega tem o combustível, quiçá, mais alto da Europa.

Assim, aparcamos a AC num camping, cujo nome já não recordo, mas relativamente próximo da cidade e localizado junto a um “braço” de mar, num belo recanto de águas calmas, com uma pequena praia e floresta.

No dia seguinte, logo pela manhã, feita a higiene nas instalações do camping, partimos de “bus” para o centro da cidade. Gostámos, particularmente, da zona da marina, com centenas de embarcações de recreio, esplanadas e os jardins com estatuária extraordinária.


No final do dia, exaustos, regressámos à nossa “casinha” para, depois de um justo descanso de uma noite bem dormida, seguirmos pelo interior, rumo à cidade de Bergen, que nos recebeu numa área especificamente criada para AC (Bobil Senter) onde, para além do despejo, abastecimento, electricidade, dispunha de balneário para duche quente, tudo por uma quantia razoável paga ao guarda do local.

Ainda, nesse dia, fizemos um pequeno reconhecimento da cidade, já que a AS ficava a menos de 10 minutos a pé do centro. Bergen chegou a ser a sede da poderosa Liga Hansiática, entidade que dominou todo o comércio no báltico.
Aproveitámos, então, para comprar os bilhetes “combinados” que nos levariam, no dia seguinte, até Fläm, primeiro num comboio normal até Myrdal e daí, para o “berço” do Sognefjord no Flamsbana (http://www.flaamsbana.no/eng/Index.html), um comboio especialmente concebido para descer, em 20 km, os cerca de 1000 metros de altitude que separam Myrdal das águas do “fjord” onde fizemos, em catamaran um cruzeiro de regresso a Bergen.


A descida de comboio é simplesmente espectacular e emocionante, por entre trilhos íngremes, bordejando precipícios, atravessando túneis e parando para fotografar deslumbrantes quedas de água, o Flamsbana deixa-nos uma sensação de aventura inesquecível.


Cá em baixo, esperava-nos Fläm, pequena localidade ponto de partida para outra aventura e outros deslumbramentos. Situada no “fundo” da garganta do fiorde, dela partem (e chegam) diversas embarcações que sulcam as calmas águas de um dos principais fiordes noruegueses. No bilhete “combinado” que adquirimos optámos por regressar a Bergen num catamaran e não ficámos desiludidos.
Confortável, relativamente rápido, permite uma visibilidade para o exterior que se adequa às “necessidades” fotográficas do “turista”.
A paisagem é magnífica e poderosa. Sentimo-nos brutalmente diminutos perante a grandiosidade da “mãe” Natureza. A entrada em Bergen pelo mar, ao fim da tarde, foi igualmente bela, mas já nostálgica.
O dia seguinte reservámo-lo para uma visita mais demorada à cidade. O bairro antigo de arquitectura única, património da humanidade, título obtido da UNESCO em 1979, é um dos ex-libris desta cidade que já foi a capital da Noruega.



A subida de funicular ao monte Floyen onde um miradouro domina a cidade dos “trols”, é outro ponto a não perder. Do cimo dos seus 320 metros conseguimos uma panorâmica única sobre a cidade e arredores. Em baixo, podemos encontrar por perto o conhecido “mercado do peixe” que vende, igualmente, marisco, frutas e flores, num colorido único, a merecer uma visita obrigatória.

Ficámos com vontade de por lá continuar, mas o calendário não nos permitiria tal ousadia se quiséssemos alcançar o “norte”. Assim, no dia seguinte, empreendemos um estratégico retorno à Suécia, país que escolhemos como “auto-estrada” rumo ao Cabo Norte.
Foi com muita pena que não prosseguimos pela recortada costa norueguesa. Mas tal implicaria muito tempo e custos acrescidos pelo custo superior do gasóleo e pelos inúmeros “ferryes” que teríamos que tomar. Um dia, se pudermos dispor de tempo ilimitado e orçamento adequado, gostaríamos de voltar lá usando a costa norueguesa, já que temos consciência que muito ficou por apreciar.

(continua)

Laucorreia

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Condições legais de estacionamento e pernoita de autocaravanas na via pública

De há muito que venho dizendo que uma das prioridades do movimento autocaravanista tem que ser a de colaborar com as instituições públicas no sentido de criar normativos legais que enquadrem o autocaravanismo, consagrando-o como actividade de turismo itinerante que é, diferentemente do campismo.

Não é de agora que assim penso, por isso em Março de 2005 (quando não era sequer vice-presidente do CPA) elaborei por mim mesmo um texto em que verti a minha reflexão sobre a questão da utilização do espaço público urbano por parte das autocaravanas.

Funcionava então no âmbito da Federação de Campismo um grupo de trabalho para o autocaravanismo de que o CPA fazia parte, mas que em 2 anos de actividade (?) nada de concreto tinha produzido. Ofereci o texto que escrevi ao CPA que o submeteu ao dito grupo de trabalho. A FCMP adulterou-o modificando-o a seu belo prazer sem me dar explicações e... num cortejo a que se juntou Ruy Figueiredo (à data, tal como agora, presidente do CPA) foi entregá-lo ao presidente da Comissão de Turismo da Assembleia da República (então, tal como agora, presidida pelo deputado Mendes Bota, eleito nas listas do PSD pelo Algarve).


Algumas das particularidades do texto têm a ver com o facto de ter sido escrito para o CPA reforçar o seu papel dentro da FCMP, mas lido 4 anos depois continuo a achar que a sua maior limitação é a de se limitar a considerar o espaço público urbano. Porém, julguem-nos vocês: não quero ser juiz em causa própria.


Aquilo a que assistimos nas últimas semanas obriga-me a afirmar aqui que não tenho pretensões a iludir ninguém fantasiando como se tivéssemos legislação que não temos, nem pretendo mistificar as coisas para tentar tapar o sol com a peneira escamoteando os problemas que podem vir a resultar para o autocaravanismo da aprovação da recente Portaria que regulamenta o campismo.

Mas lamento profundamente que o CPA (que tem revelado uma completa ausência de ideias sobre a matéria) se tenha permitido deixar o seu presidente Ruy Figueiredo ir ontem almoçar com o Sr. Deputado Mendes Bota, pela mão das almas errantes de carvalho-seco DeAlém.

Todos teríamos ficado a ganhar se Ruy Figueiredo tivesse trocado o almoço pela dinamização de um debate sobre o assunto (por exemplo tomando este documento como ponto de partida) e se posteriormente fosse pelo seu próprio pé entregar as propostas do CPA para suprimir a lacuna jurídica do autocaravanismo em Portugal. Assim... limitou-se a perder a noção das suas responsabilidades e estatuto institucional.

Por tudo isto, sem pretensões de exibir títulos honoríficos de Prof. Doutor, mas em respeito pela memória colectiva do movimento autocaravanista e fiel ao dever de serviço público que me animou quando o escrevi, aqui submeto ao escrutínio público o texto a que tenho estado a referir-me.

_______________________________________________

Definição das condições legais de estacionamento e pernoita de autocaravanas na via pública urbana: Pré-projecto

1. Razão de ser deste diploma

O autocaravanismo é um movimento de expressão europeia em acelerada expansão, com indiscutível relevância económica, social e cultural para o desenvolvimento local, especialmente das regiões de menor densidade turística. O autocaravanismo não é uma espécie de turismo de indigentes, até pelo seu custo, é uma filosofia de vida.

Actualmente circulam na Europa cerca de 8 milhões de caravanistas e 2 milhões de autocaravanistas. O número de autocaravanistas tem vindo a crescer na ordem dos 20% ao ano, formando uma enorme massa de consumidores itinerantes seja de combustíveis, de bens alimentares, de artesanato e outros produtos tradicionais, seja ainda de bens culturais. Mas, sobretudo, os autocaravanistas constituem agentes activos de divulgação dos atributos turísticos e da identidade cultural das comunidades que visitam e que bem os recebem. Muitas vezes as suas fotos e vídeos das paisagens e gentes que conheceram “correm mundo” com direito a relato boca-a-boca, seguramente a forma mais eficaz de marketing territorial.

A inexistência de regulamentação legal específica das condições de permanência na via pública de autocaravanas conduz a duas ordens de problemas: a falta de enquadramento legal que sancione comportamentos menos próprios de alguns autocaravanistas; a multiplicação de expedientes normativos e de práticas equívocas de autoridades administrativas locais e, consequentemente, das forças de segurança. Ora, proibir o estacionamento urbano das autocaravanas significa muitas vezes impedir o acesso dos autocaravanistas às cidades que desejavam visitar, pois este é o seu único meio de transporte. Por vezes a necessidade de estacionamento decorre de razões logísticas (ir à farmácia, ao mercado, etc.) ou mesmo de condições de segurança na via pública, por exemplo, quando o condutor necessita imperiosamente de retemperar energias antes de prosseguir viagem. A existência de parques de campismo bem localizados e com boas condições de acolhimento é muito importante (infelizmente, em Portugal apenas meia centena dos cerca de 200 parques têm condições para receber autocaravanas), mas não uma alternativa ao uso regrado das vias urbanas por parte das autocaravanas.

Atentos à necessidade de conciliar o contributo do autocaravanismo para o desenvolvimento sócio-económico com a necessidade de disciplinar a utilização do espaço público pelas autocaravanas, vários países europeus (veja-se, particularmente, o caso da Alemanha, França, Itália e Espanha) têm vindo a introduzir na sua ordem jurídica interna normativos regulamentadores do autocaravanismo. Paralelamente, começa a desenhar-se um movimento que reclama a regulamentação da matéria em sede da UE.

No caso português, a relevância da questão decorre quer da necessidade de bem receber os autocaravanistas estrangeiros que nos visitam (evitando conflitos com as autoridades locais que a ninguém aproveitam), quer ainda da expressão e maturidade organizacional do autocaravanismo em Portugal.

Actualmente existem em Portugal cerca de seis mil e quinhentas autocaravanas registadas, a que estarão associadas na ordem das vinte e cinco mil pessoas que regularmente, e ao longo de todo o ano, se deslocam pelo país. A estes números acrescem os muitos (seguramente mais do que os portugueses) autocaravanistas estrangeiros que nos visitam durante o ano, frequentemente os utilizadores quase exclusivos dos parques de campismo no Outono-Inverno e mesmo na Primavera. Especialmente dos parques que não servem de apoio à praia.

Pelas razões anteriores, elaborou-se a presente proposta de diploma que visa disciplinar as condições de utilização do espaço público por parte das autocaravanas, sendo norteado pelos seguintes desígnios:

  • Dignificar socialmente os autocaravanistas através da sua responsabilização cívica pelas práticas e comportamentos que assumem na via pública, na certeza de que a responsabilização é o caminho para a emancipação e demarcação da imagem social do autocaravanismo relativamente a práticas culturalmente conotadas com certas minorias étnicas e com atitudes de menor civilidade e urbanidade;
  • Distinguir claramente a diferença entre estacionar e acampar com autocaravanas na via pública, estabelecendo-se a proibição de acampar em contrapartida à liberdade de estacionar no respeito pelas normas gerais de estacionamento dos veículos ligeiros, em condições que funcionalmente não prejudiquem o uso da via pública;
  • Distinguir entre o uso da via pública por parte das autocaravanas e o uso indevido do espaço público por parte dos autocaravanistas. A ideia é a de punir comportamentos em lugar de proibir o estacionamento. Assim, estabelece-se o princípio da não discriminação das condições de utilização da via pública por parte das autocaravanas relativamente aos outros veículos ligeiros, e definem-se claramente as obrigações e o código de conduta a observar pelos autocaravanistas, sob pena de contravenção com moldura sancionatória explícita;
  • Estimular as entidades públicas e privadas, especialmente as Autarquias Locais, a contribuírem para a promoção das condições ambientais, através da criação de zonas de acolhimento para autocaravanas dotadas de áreas de serviço específicas, à semelhança do que já acontece em vários países europeus.

2 - Objecto

Este diploma define as obrigações do autocaravanista e as condições legais de estacionamento e pernoita de autocaravanas na via pública urbana, no respeito pela lei geral, particularmente do Código da Estrada e demais normativos regulamentadores da prática de campismo. Para tal, entende-se por:

2.1 - Autocaravana, qualquer veículo motorizado classificado na categoria de automóvel ligeiro, homologado para circular na via pública e ser utilizado como alojamento temporário por turistas itinerantes.

2.2 - Estacionamento, corresponde à situação em que a autocaravana se encontra imobilizada na via pública, no respeito pelas normas de estacionamento definidas no Código da Estrada, independentemente da permanência de pessoas no seu interior.

2.3 - Considera-se acampamento, e não estacionamento, a situação em que a autocaravana se encontra imobilizada na via urbana e, cumulativamente, se verifica alguma das seguintes condições:

a - A autocaravana apoia-se no solo com qualquer outro meio (pés estabilizadores,...) que não os próprios pneus;

b - A autocaravana ocupa um espaço que vai para além do seu perímetro, salvaguardados os elementos salientes autorizados, como espelhos, porta-bicicletas, etc. Considera-se ocupação do espaço extravasando o perímetro do veículo situações como a abertura de janelas para o exterior, o uso exterior de toldos, mesas, cadeiras e similares;

c - A autocaravana esteja a derramar fluidos provenientes do habitáculo.

3. Obrigações do autocaravanista

O autocaravanista é um campista itinerante amante da natureza e respeitador da cultura das comunidades locais. Como tal obriga-se a adoptar um código de conduta pautado pela cordialidade de trato e pelo civismo. Em particular, são obrigações do autocaravanista:

3.1 - Respeitar as normas legais proibitivas da prática de “campismo selvagem”;

3.2 - Proteger os recursos naturais e o meio ambiente em geral;

3.3 - Abster-se de emitir ruídos de qualquer tipo, nomeadamente provenientes de aparelhos rádio, TV, etc.;

3.4 - Não abandonar lixo ou quaisquer outros objectos no espaço público, salvo nos recipientes pré-definidos para o efeito;

3.5 - Não derramar no solo águas sujas de lavagens, ou outras;

3.6 - Não poluir a rede de esgotos pluviais através do despejo de sanitas químicas;

3.7 - Não proceder ao estendal de objectos ou de alguma forma marcar o espaço físico de acolhimento para além do estritamente necessário;

3.8 - Garantir que os animais domésticos, de que eventualmente se façam acompanhar, não incomodem outras pessoas nem sujem o espaço;

3.9 - Na estrada, respeitar as regras de segurança e ter uma atitude de colaboração com os restantes condutores, nomeadamente, facilitando a ultrapassagem;

3.10 - Ao estacionar, assegurar-se que não cria dificuldades funcionais, nem põe em causa a segurança do tráfego motorizado ou dos peões;

3.11 - Na via urbana evitar estacionar por forma a tapar a vista de monumentos e/ou de estabelecimentos comerciais.

4 - Condições de estacionamento e pernoita de autocaravanas

4.1 - Pelo presente proíbe-se aos autocaravanistas a prática de campismo no espaço público urbano fora dos locais expressamente concebidos e licenciados para o efeito. Para tal, entende-se aqui por acampar a situação em que a autocaravana se encontra imobilizada e de alguma forma daí decorra a ocupação do espaço público para além do estritamente necessário ao estacionamento, nos termos supra definidos em 2.3.

4.2 - As autocaravanas podem estacionar e pernoitar na via pública nas condições legais de estacionamento definidas para os restantes veículos ligeiros, isto é, desde que não exista um sinal que expressamente proíba o estacionamento de veículos ligeiros. Para o efeito, atente-se na forma como antes (secção 2) se distinguiu estacionamento de acampamento, bem como nas obrigações do autocaravanista enunciadas na secção anterior.

4.3 - Em circunstâncias particulares, expressa e especificamente justificadas pelo interesse público, poderão os Regulamentos Municipais de Trânsito e circulação urbana, introduzir restrições ao estacionamento de autocaravanas em certos espaços da via pública. Tais restrições deverão decorrer de razões de segurança e/ou funcionalidade da circulação na via pública associadas à visibilidade ou à exiguidade do espaço físico. Estas restrições poderão ter um carácter pontual ou geral.

a - As restrições de carácter pontual dizem respeito a interdições do estacionamento em locais específicos durante períodos de tempo não superiores a 4 horas/dia, exceptuando-se do presente os terreiros de realização de feiras e/ou festividades, durante o período correspondente à realização das mesmas.

b- As restrições de carácter geral respeitam a interdições permanentes e com maior abrangência geográfica, ainda que necessariamente com um âmbito sempre inferior a metade da área do perímetro urbano. Adicionalmente, a possibilidade da Autarquia poder estabelecer estas restrições de carácter geral fica condicionada à existência, a menos de 2 kms do local de proibição, de parques de estacionamento reservados a autocaravanas, eventualmente em conjunto com autocarros de passageiros, ou de zonas de acolhimento para autocaravanas, conforme definidas na secção seguinte.

c- Eventuais restrições de estacionamento a definir por postura municipal não podem ter por critério a ocupação/desocupação interna do veículo, nem introduzir discriminação das autocaravanas face a outros veículos de semelhante dimensão.

5 - Zonas de acolhimento e áreas de serviço para autocaravanas

5.1 - zonas de acolhimento para autocaravanas constituem um espaço plano concebido para permitir o estacionamento de curta duração ou a pernoita de um reduzido número de autocaravanas (na ordem de uma dezena), dotado de uma área de serviço para autocaravanas.

5.2 - Área de serviço para autocaravanas é uma infra-estrutura de saneamento funcionalmente pensada para autocaravanas, devendo estar dotada de WC químico, espaço de despejo de águas sujas, ponto de abastecimento de água potável e, eventualmente, de tomada eléctrica. Podem ser criadas áreas de serviço, não integradas em zonas de acolhimento para autocaravanas.

5.3 - No licenciamento das condições de instalação e de funcionamento dos Parques de Campismo deve observar-se a obrigatoriedade destes disporem:

a. - de uma zona dotada das devidas condições e reservada para autocaravanas com permanência não superior a uma noite;

b - de uma área de serviço para autocaravanas com boas condições funcionais e localizada em zona de fácil acessibilidade às autocaravanas.

5.4 - Até ... (definir período de adaptação) as estações de serviço de combustíveis com mais de ... (5?) bombas de abastecimento deverão passar a dispor de áreas de serviço para autocaravanas.

5.5 Os serviços prestados nas áreas de serviço e nas zonas de acolhimento podem ser gratuitos ou pagos, independentemente da sua localização e da sua natureza pública ou privada. A entidade responsável pela gestão da infra-estrutura pode estabelecer um limite máximo para o estacionamento, embora com uma duração nunca inferior a 24 horas.

5.6 - No licenciamento das zonas de acolhimento e áreas de serviço aplica-se por analogia o estabelecido no Regulamento de Obras Particulares. Por razões funcionais, a implantação das áreas de serviço devem ter por referência o desenho e as dimensões mínimas descritas no esquema contido no Anexo A.

5.7 - Em caso de dúvidas, devem as entidades competentes (públicas ou privadas) solicitar a colaboração da FCMP que em articulação com o CPA assegurarão o apoio de consultoria à implantação destas infra-estruturas.

5.8 - No Anexo B sugere-se a adopção de algumas figuras gráficas de suporte à sinalização das zonas de acolhimento e áreas de serviço para autocaravanas.

6 - Sanções

É preciso definir a moldura penal correspondente à infracção do aqui estabelecido, bem como definir a entidade orgânica responsável pela gestão do presente diploma.

?? Quando existam, devidamente sinalizadas, áreas de serviço para autocaravanas a menos de 5 km do local, as infracções ao definido em 3.5 e 3.6 serão punidas com o dobro da multa.

7 - Norma revogatória

Ficam revogadas todas as disposições legais anteriores contrárias ao presente diploma. Consideram-se desde já feridos de nulidade e sem qualquer efeito todos os normativos introduzidos por regulamento autárquico que se encontrem em inobservância do supra estipulado.

Raul Lopes

(Março de 2005)