Projecto de Lei Chumbado!!!

O plenário da AR chumbou hoje o Projecto-Lei apresentado pelo PSD, que formalmente visava regulamentar o estacionamento das Autocaravanas, mas, como oportunamente aqui denunciámos, na realidade o único efeito prático que teria era o de conduzir ao acantonamento dos autocaravanistas.

OBRIGADO senhores Deputados do Partido Socialista, do Partido Comunista, do Partido Ecológico “Os Verdes” e do Bloco de Esquerda!

Apesar do ruído, da manipulação e da tentativa de usurpação da legitimidade representativa dos autocaravanistas a que temos vindo a assistir entre a comunidade autocaravanista, os deputados do PS, CDU e BE souberam interpretar devidamente o ensurdecedor silêncio dos autocaravanistas portugueses como um grito de protesto.

É bom saber que entre os nossos legítimos e democráticos representantes na AR há quem tenha sabido ouvir a voz e os argumentos da razão. Tanto mais que para isso não foi preciso nenhum frenesim de diálogos mistificadores de um homem só a falar sozinho, como o triste espectáculo a que temos vindo a assistir nos Fóruns e Blogs de autocaravanismo.

BEM HAJAM, senhores Deputados!

BEM HAJAM aos vários autocaravanistas que se manifestaram junto do GP do PS contra este PL.

LauCorreia
Nuno Ribeiro
Raul Lopes

Projecto-Lei Nº 778/X do PSD é uma armadilha para o autocaravanismo

Mendes Bota e Nuno da Câmara Pereira subscrevem uma proposta de Projecto-Lei que tem como propósito regulamentar o autocaravanismo. Pelas considerações do preâmbulo, pesem embora algumas confusões conceptuais de que não serão os principais responsáveis, somos levados a crer que estes dois deputados do Grupo Parlamentar do PSD estão genuinamente convencidos da bondade do Projecto que subscrevem.

Infelizmente, os senhores deputados foram enganados pelas mesmas pessoas que têm vindo a enganar os autocaravanistas.

O que está em cima da mesa não é um diploma para salvaguardar a liberdade do autocaravanismo. Isto é um articulado deliberadamente enganador, é uma artimanha que entre os autocaravanistas só podia ser gerada pela mente perversa do manipulador DeAlém. Aliás, ele não perdeu tempo a vir a público reclamar os louros da coautoria do Projecto-Lei. Esse senhor, não satisfeito com o uso da internet para manipular e descredibilizar o autocaravanismo, permitiu-se agora envolver no seu jogo os srs deputados (cuja boa fé não questionamos).

Depois dos (poucos e hesitantes) aplausos que já se ouviram por aí, como se a existência de uma iniciativa legislativa fosse por si só uma boa notícia, estas nossas palavras podem parecer despropositadas. A quem assim pense sugerimos que leia com atenção o texto do Projecto-Lei e que com ele na mão coteje os seguintes comentários.

1. Na ordem jurídico-constitucional portuguesa é aos Municípios que compete regulamentar a utilização do espaço público, nomeadamente quanto às condições de circulação e estacionamento dos veículos automóveis. A competência regulamentar dos Municípios está sujeita aos limites da lei superior, estando-lhes vedada a capacidade jurídica para, por exemplo, criar sinais de trânsito.
   
   
2. De entre todos os problemas dos autocaravanistas, o que ressalta como principal quer no momento actual quer no futuro previsível, é a utilização de Regulamentos Municipais e de sinalização avulsa para, de forma indiscriminada, negar aos autocaravanistas o legítimo direito de estacionar as autocaravanas em condições que respeitam escrupulosamente o estabelecido no Código da Estrada.
   
   
3. O corolário dos dois factos anteriores é imediato, a salvaguarda dos legítimos direitos dos autocaravanistas só pode passar por dois caminhos: ou pela contestação casuística da discriminação aos autocaravanistas, em sede de Tribunal Administrativo, ou por um diploma legal de ordem superior que ponha fim às práticas regulamentares persecutórias dos autocaravanistas.
   
   
4. O Projecto-Lei em apreço salvaguarda os autocaravanistas da perseguição de que vêm sendo vítimas? Manifestamente NÃO. Pior do que isso, não só não impede a continuação dos actos persecutórios, como barra o caminho de afirmação dos nossos direitos por via judicial. Ou seja, deixa-nos completamente indefesos.
   
   
5. Com efeito, o que o Projecto-lei faz é legalizar a perseguição. Mas fá-lo de forma ardilosa, dando a entender que está a consagrar direitos aos autocaravanistas. De entre as 14 páginas do Projecto-Lei o que releva juridicamente são os artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 14º, sobretudo estes dois últimos. O resto é retórica. Veja-se o que aí se estabelece.
   
   
6. O artigo 14º vem abrir a porta à criação de sinais de trânsito que tornem legal a proibição do estacionamento das autocaravanas, mesmo que respeitando as actuais normas do Código da Estrada. Desde a primeira hora que denunciámos como disparatada a ideia de pretender ver alterado o Código da Estrada. Por exemplo, actualmente o Código da Estrada tem um sinal com uma caravana, cuja existência se justificaria para sinalizar a localização de parques de campismo. Percorrendo o país, quantas vezes vemos esse sinal usado com essa finalidade? Ele é usado simplesmente para de forma abusiva (e por enquanto ilegal) proibir o estacionamento às autocaravanas. É fácil de ver o que acontecerá se no Código da Estrada for introduzido um sinal que permita discriminar as autocaravanas. De resto, se temos contestado a discriminação, que legitimidade têm agora os autocaravanistas para reclamar uma situação de privilégio para as autocaravanas relativamente aos restantes veículos automóveis? Está bem de ver que não é essa a finalidade deste anunciado sinal de trânsito. Isto é uma casca de banana!
   
   
   
7. O artigo 5º é, de entre todos os outros, o mais ardiloso. O nº 1 do artigo 5º parece generoso: autoriza o estacionamento em locais “de estacionamento exclusivo de autocaravanas” durante 48 horas. Isto é uma dádiva aos autocaravanistas? Não, é uma limitação dos direitos que decorrem do Código da Estrada, conforme resulta da articulação do artigo 5º com a alínea g) do artigo 2º. Em último caso este texto serviria para autorizar o estacionamento nos espaços de acolhimento às autocaravanas, como as áreas de serviço. Mas quem nos nega tal direito? E se ninguém o nega, para que precisamos nós de uma Lei a dizer que o temos? Simplesmente porque esta anunciada lei não está a dar, está a tirar. O que o nº 1 do artigo 5º se propõe conceder por 48 horas já o Código da Estrada autoriza por 30 dias.
   
   
8. O nº 2 do referido artigo 5º também não dá nenhuns direitos aos autocaravanistas, pelo contrário, retira-lhes o direito que o Código da Estrada nos dá de estacionar na via pública em condições de igualdade com os outros veículos ligeiros. Mais, obrigará os autocaravanistas a retirar do espaço público as suas autocaravanas quando não estão a viajar, pois em caso algum poderão estar estacionados no mesmo local por mais de 48 horas. Estacionar a autocaravana à porta de casa passará a ser proibido, bastará que um vizinho desejoso do espaço para estacionar o seu carro telefone para a polícia.
   
   
   
9. A conjugação do artigo 4º com os nºs 1 e 2 do artigo 5º resulta simplesmente nisto: bastará a qualquer Câmara reservar um terreiro de 100m2 a que chame “área de acolhimento de autocaravanas” para que por Regulamento (agora tornado legal) possa proibir o estacionamento de autocaravanas em todo o Concelho, sinalizando (agora legalmente) tal proibição com os sinais introduzidos pelo artigo 14º. Esta é rebuscada, é de Gra(nde)Mestre. Bem pode Nandin de Carvalho vangloriar-se de ter levado a sua carta a Garcia. Com efeito... só nos resta dar-lhe os parabéns: está quase a conseguir os seus intentos.
   
   
   
10. O artigo 4º só está no diploma justamente para permitir que o artigo 5º, sem o afirmar, legitime as práticas de acantonamento das autocaravanas nas cercas agora designadas de áreas de acolhimento (mistificando aquilo que os autocaravanistas designam por tal). Note-se que nestas ditas “áreas de acolhimento” não se aplica o limite de 48 horas de estacionamento, nem lhe é exigido que disponham de área de serviço. Porquê? Porque o que se está aqui a regulamentar não é o autocaravanismo mas sim os espaços de armazenamento das autocaravanas que o artigo 5º impede que fiquem estacionadas na via pública. O que se está aqui a regulamentar é a utilização dos parques de campismo falidos como espaços de acantonamento das autocaravanas. Na região de Lisboa, que dispõe de cerca de 4 mil autocaravanas, possuir um terreiro para encher de autocaravanas é muito mais rentável do que ter um camping. Um camping obriga a que se tenham equipamentos de qualidade e tem custos de funcionamento, converter um camping sem clientes num amontoado de autocaravanas fica muito mais barato e dá mais dinheiro. Não é Dr. Nandin de Carvalho? Destes negócios percebe o senhor, parabéns! Isto é muito mais inteligente do que inventar o conceito de praia no deserto de Alenquer. Afinal um mercado de 5 milhões de euros/ano, só na Região de Lisboa, desperta a imaginação e é motivação bastante para "levar a carta a Garcia", não é verdade?
    
    
11. O artigo 3º também só está no diploma para em articulação com o artigo 5º, beneficiando da confusão de conceitos estabelecida no artigo 2º, criar procura suficiente para rentabilizar os espaços de acantonamento das autocaravanas. De outra forma o ACP, por exemplo, não se interessaria pelo negócio de criar uma rede nacional de “áreas de acolhimento de autocaravanas” (de resto já anunciada como o grande contributo do ACP para o autocaravanismo). Se o que se pretendesse fosse combater o campismo selvagem não se precisava de recorrer a estes articulados rebuscados, nem se teria redigido nos termos em que está a alínea c) do artigo 6º. Cuidado, quando saírem não levem o periquito na autocaravana, se ele cantar isso é razão legal para a polícia vos negar o direito a estar estacionados na via pública. Se o cão ladrar ao ver a polícia aproximar-se da autocaravanas, imaginem só o que acontece.
    
    
12. Por força do estabelecido neste Projecto-Lei passará a ser possível (e legal!) ,por simples Regulamento municipal, proibir o estacionamento das autocaravanas fora das áreas de acantonamento, mesmo no curto período de tempo em que vamos ao restaurante, ao supermercado ou ao cinema. É este o preço que os autocaravanistas se arriscam a pagar em consequência de terem permitido ao manipulador DeAlém andar a divertir-se à sua custa.

13. As trapalhadas DeAlém não ficam por aqui. Por exemplo, quando no artigo 2º se introduz a definição de autocaravanista que lá está (como se disso precisássemos!), o que se está fazer é a tornar os autocaravanistas numa categoria diferente dos normais condutores. Ou seja, está-se a retirar-nos os direitos que o Código da Estrada nos concede enquanto condutores. Está-se a abrir o caminho para que em sede de regulamento "desta" Lei se obrigue os autocaravanistas a disporem de uma licença especial para conduzir a autocaravana. Como acontece no Brasil, por exemplo. Claro que a concessão dessa licença pode vir a ser autorgada ao ACP, que assim passa a ter mais um interesse em envolver-se no negócio do autocaravanismo. Por isso Nandin de Carvalho não perdeu tempo a propor que o ACP tenha um "parque de instrução" para autocaravanistas. Alguma razão o ACP precisava de ter para se empenhar na legitimação da fantochada que permitirá ao manipulador DeAlém continuar a sua obra: o designado Observatório Não Governamental do Autocaravanismo (presidido pelo ACP tendo como Secretário-Geral autonomeado o interessado Luís Nandin de Carvalho).

14. Ah, por certo já você estava a pensar: então e o nº 3 do artigo 5º não é muito bom para os autocaravanistas? Assim parece, mas também aqui o que parece não é. O problema com os POOC (Planos de ordenamento da orla Costeira) é o seu normativo impedir as autocaravanas de pernoitarem nos parques de estacionamento das praias. Mas actualmente nada impede os autocaravanistas de passarem o dia na praia deixando a autocaravana estacionada no respectivo parque, só têm que chegar antes dos outros condutores que aí desejem estacionar. Assim sendo, reservar um ou dois lugares do parque aos autocaravanistas não parece que seja grande compensação para a liberdade de ser autocaravanista que este Projecto-Lei nos retira.
    

O Problema dos autocaravanistas não é a falta de lugares para estacionar, o nosso problema é defrontarmo-nos com posturas municipais que nos proíbem de estacionar onde aos outros veículos é autorizado.

Em síntese, nenhuma das ideias consagradas neste Projecto-Lei é nova, nem uma boa notícia para os autocaravanistas. É fácil reconhecer a sua autoria, como fácil é fazerem-nos a justiça de reconhecer que há meses que na Tribuna Autocaravanista se tem vindo a denunciar esta cavalgada de instrumentalização do movimento associativo para fazer a coisa mais perversa que uma mente sã pode imaginar: acantonar as autocaravanas em cercas com a legitimação do próprio movimento associativo dos autocaravanistas (ainda que para tal seja necessário multiplicar organizações virtuais, obviamente sem qualquer tipo de legitimidade representativa).

Com este projecto o manipulador DeAlém deixou cair a máscara. Isto é uma traição aos autocaravanistas!

Quem duvidou da razão de ser de Luís Nandin de Carvalho andar num frenesim a criar organizações virtuais como o MIDAP, o CAB e o dito Observatório do autocaravanismo, tem agora perante os olhos a resposta. Só não vê mesmo quem não quer ver.

Bem que nós alertámos para o perigo de deixar andar o manipulador DeAlém à solta (sabíamos bem do que falávamos, pois durante dois anos mantivê-mo-lo de rédea-curta) . Perverso como é, em vez de abrir portas para passarmos com as autocaravanas, tenta derrubar as muralhas que nos protegem das investidas inimigas. Está profundamente enganado quem pense que Nandin de Carvalho pode abrir alguma porta por onde passe a defesa dos interesses dos autocaravanistas.

Tudo o que precisávamos era de uma Lei que impedisse a continuação de práticas municipais de perseguição às autocaravanas estacionadas na via pública, no respeito pelo estabelecido pelo Código da Estrada (que compete às Autarquias Locais respeitar). Afinal precisávamos, simplesmente, que a Lei existente fosse respeitada pelas autoridades oficiais. Em vez disso o que fez Nandin de Carvalho? Empenhou-se na legalização da perseguição aos autocaravanistas, cuidando de pelo caminho arranjar motivos de interesse para que outros parceiros se interessassem pelo negócio associado ao autocaravanismo. É vergonhoso de verificar que esta tentativa de acantonar os autocaravanistas está a ser executada pela mão de quem se diz autocaravanista, mas não o é menos verificar que tal tem vindo a ser legitimado pela acção (e pela omissão) daqueles que no movimento associativo têm a responsabilidade de dar voz ao interesse dos autocaravanistas. Isso é uma traição!

O autocaravanismo está pois à beira de resvalar para o abismo, e os responsáveis são todos aqueles que ignorando as sucessivas denúncias que fomos fazendo, legitimaram a farsa, especialmente aqueles que se permitiram surgir na Assembleia da República como representantes dos autocaravanistas portugueses. A todos esses, sem excepção, apontamos o dedo.

Como é fácil de ver estamos perante uma armadilha para o autocaravanismo. Uma traição! Não adianta ter a ilusão de que o problema se resolve com “sugestões de alteração” (que de resto nos não compete fazer).
A única maneira de evitar que sejamos todos presa fácil desta manobra ardilosa é impedir a aprovação deste Projecto-Lei. E só há uma maneira de o fazer: apelar ao Grupo Parlamentar do PS para que inviabilize esta iniciativa legislativa.

Enquanto os nossos dirigentes associativos se ocupam da organização de arraiais, aqui ficam alguns contactos que podem ser usados por aqueles que se não resignam e pretendam sensibilizar os deputados do PS para o problema:

Grupo Parlamentar PS: gp_ps@ps.parlamento.pt

Deputados do PS na Sub-Comissão de Turismo:

hortensemartins@ps.parlamento.pt

davidmartins@ps.parlamento.pt

Companheiros, ACORDAI... enquanto é tempo

"Podem pois calar-se os profetas da desgraça que, por despeito e incapacidade, procuram denegrir o autocaravanismo e que apoucam estas iniciativas registadas desde há um ano com a fundação do MIDAP e que agora chegam com sucesso ao seu termo com o Seminario de Cascais."

DeCarvalho, in Newsletter

Não somos profetas da desgraça, mas honramo-nos de desde a primeira hora ter denunciado a falsa generosidade de propósitos do salvador do autocaravanismo.

Agora que o seu jogo de mistificação conceptual e de manipulação atinge o auge, decidimos fazer uma interrupção silenciosa. Não por despeito, nem por incapacidade, mas como forma de protesto por esta ardilosa tentativa de legalizar o acantonamento das autocaravanas em cercas a que querem chamar “áreas de acolhimento de autocaravanas”.

Por vontade de muito poucos, as "áreas de acantonamento das autocaravanas" passarão a ser o único sítio onde o estacionamento de autocaravanas será autorizado por mais de 48 horas, retirando-nos os direitos que o actual Código da Estrada nos consagra.

Os espaços de recolha de autocaravanas vão florescer pelo país fora, tal como os campings floresceram com a instalação permanente de caravanas.

O momento é pois da maior gravidade para o autocaravanismo. Cansados de gritar, remetemo-nos agora a 7 dias de silêncio, esperando desta forma contribuir para ajudar à reflexão daqueles que têm a obrigação de fazer ouvir a sua voz.

Com o nosso silêncio dos próximos dias também queremos partilhar a tristeza dos milhares de autocaravanistas que, ignorando o que se está a passar ou sentindo-se impotentes para travar mais esta trapalhada, virão a ser as vítimas dos gestos irreflectidos de meia dúzia de pessoas que têm vindo a arrastar o autocaravanismo por caminhos pantanosos e que agora se preparam para o projectar no abismo.

Aqueles que com a sua cumplicidade têm incentivado e conferido uma pseudo legitimidade às iniciativas errantes e sem nenhuma representatividade, têm agora a oportunidade de se redimir, fazendo ouvir a sua voz em defesa dos autocaravanistas exigindo ampla discussão e não coloquiais discursos de puro exibicionismo, vazios de debate e do contraditório, e realizados nas costas dos principais interessados.

Se não conseguis ouvir as vozes de protesto que se vão levantando, ouvi pelo menos o ensurdecedor silêncio que deixou confrangedoramente a falar sozinho o dito jurisconsulto que se apresenta como salvador do autocaravanismo.

Pensem: quantas vozes se levantaram em defesa desta iniciativa disparatada?

O vosso silêncio só vos compromente ainda mais com esta traição ao autocaravanismo. Mais vale falar tarde do que nunca!

Acordai... enquanto é tempo.

Alerta: a miragem do “éden” ou o lobo com pele de cordeiro?

A todos os companheiros autocaravanistas descomprometidos

Há muito que venho escrevendo sobre a liberdade do autocaravanismo. Quer eu, quer os restantes integrantes desta Tribuna, temos chamado a atenção para as diferentes iniciativas e as diferentes formas com que alguns pretensos amigos e defensores da modalidade procuram camuflar os seus potenciais intentos.

Apresenta-se-nos agora uma nova etapa tão difícil como perigosa. Difícil de interpretar e perigosa na sua formulação já que é susceptível de induzir em erro qualquer incauto bem intencionado. Refiro-me ao pré-projecto apresentado ou a apresentar por 2 deputados em sede da AR.

O que para já sugiro a todos, sem querer emitir juízos de valor, é que parem para pensar em profundidade e dêem à vossa mente a liberdade para seguir todos os percursos, nomeadamente em matéria de contraditório. Pensem no que têm e no que verdadeiramente pode resultar de valor acrescentado, se esse projecto vier a ver a luz do dia, ou se pelo contrário, ele nos vai limitar mais do que aquilo que, pontualmente, já nos acontece.

Procurem questionar-se sem preconceitos, assumam sem receios ou pruridos as dúvidas, todas elas, mesmo que vos pareça injusto questionar a boa fé dos 2 deputados, que julgo não estar em causa mas, ainda assim, ousem interrogar-se.

Lembro-vos, tão só, que em países europeus bem mais avançados - nesta e noutras matérias - e onde o nosso estilo de vida “carrega” mais anos e muitos mais praticantes do que entre nós, não existe nenhuma lei específica e, no entanto, é um prazer sempre renovado, podermo-nos movimentar livremente neles, como a França, apenas para dar um (bom) exemplo.

A finalizar, sugiro-vos que releiam o que escrevi aqui em:
http://tribuna-autocaravanista.blogspot.com/2009/04/de-autocaravana-pela-estrada-da.html

Até breve!

Laucorreia

O autocaravanismo como vértice de Desenvolvimento

O autocaravanismo pode (e deve) ser aproveitado para o desenvolvimento local, em especial das localidades que se situam no interior. Já se sabe que junto ao litoral cada vez há mais proibições, umas vezes justificadas pelos maus comportamentos, outras vezes por manifesta e injustificável discriminação negativa dos nossos veículos. Assim as localidades longe da orla costeira podem aproveitar esta situação para atrairem os autocaravanistas para as suas terras e assim ajudarem a dinamizarem o comércio e serviços da região.

Evoramonte pode ser um desses exemplos. No blog Discutir Evoramonte - Espaço de debate sobre a Vila de Evoramonte, um dos pilares em estudo para o desenvolvimento desta vila alentejana é a construção de um parque para autocaravanas:

"(...) Ficam aqui para discussão algumas propostas de iniciativa privada ou pública para desenvolver Evoramonte:

1 – Sensibilizar os proprietários de habitações do castelo para em vez de venderem, REQUALIFICAREM e aderirem à Rede Europeia de Turismo de Aldeia (Genuinland). Existem apoios de fundos comunitários para a requalificação…

2 – Encontrar um espaço na adjacente rural da vila para criar uma QUINTA PEDAGÓGICA. Pode funcionar em época alta como atracção para os turistas e em época baixa com escolas e infantários mesmo os provenientes dos grandes centros urbanos.

3 – Construir um PARQUE DE AUTO-CARAVANAS junto da vila. Passam milhares de turistas em auto-caravanas por ano em Evoramonte que nem param por falta de condições de permanência atractivas como um parque dotado de pontos (pagos) de água, electricidade e sombra…

4 – Construir uma PISCINA equipada com BAR que, ao mesmo tempo, sirva o PARQUE DE AUTO-CARAVANAS, outros turistas e os jovens da terra que muitas vezes se deslocam para Estremoz, Redondo, Montemor, etc..

5 – Criar, perto da Estrada Nacional, numa das entradas da vila, um PONTO DE INFORMAÇÃO E APOIO AO TURISMO, em parceria público-privada, com venda de produtos regionais, informações sobre alojamento e restauração local, apoio logístico (fax, internet). É que um posto de turismo escondido no castelo não chama ninguém.

6 – Criar uma ZONA OFICINAL para instalar, apoiar e dar condições dignas de funcionamento às empresas de construção e serralharia (existentes), etc. e, ao mesmo tempo, fomentar o aparecimento de novas actividades. Na vila existem jovens com formação nas áreas da mecânica, electricidade, etc., que não se estabelecem por falta de um espaço próprio.

Por agora, ficam algumas sugestões para fixar os nossos jovens, criar postos de trabalho, fomentar o turismo e, consequentemente, a economia local. Valem o que valem. Espera-se que outras, melhores de preferência, surjam neste espaço de discussão que se quer aberto, democrático, honesto e, acima de tudo, construtivo! Comentem, discutam, proponham para mudar Evoramonte para MELHOR! "

Apesar da entidade que se diz tuteladora do movimento autocaravanista parecer estar mais interessada em festas e confratenizações espero que assuma as suas obrigações e disponibilize os seus meios para colaborar com Evoramonte na concretização de mais uma infra-estrutura para os autocaravanistas... Já chega de conversa fiada e se passar à acção.

Projecto de Lei sobre Autocaravanismo

Foi entregue na passada 4ª feira, na Assembleia da República, um projecto de Lei que se propõe regulamentar e disciplinar a actividade do autocaravanismo, criando um regime relativo às condições de circulação, parqueamento e estacionamento de autocaravanas.

Para o ler basta clicar aqui.

Após uma leitura transversal e muito na diagonal é preciso não entrar em euforia pela novidade e ter muito cuidado na leitura do articulado que nalguns aspectos se revela meritório mas noutros altamente penalizador e preocupante, por exemplo:

Artigo 5.º
(Estacionamento) .

1. As autocaravanas podem ficar estacionadas nos locais de Estacionamento Exclusivo de Autocaravanas, até ao limite de 48 horas.
2. Nos locais onde não exista Estacionamento Exclusivo de Autocaravanas, estas podem ser estacionadas no espaço público não reservado a certas categorias de veículos motorizados previstas no Código da Estrada, desde que por um período não superior a 48 horas.
3. Nos parques de estacionamento previstos nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, deverá ser reservada uma área não superior a 10% da área total, exclusivamente destinada ao estacionamento e pernoita de autocaravanas, por um período não superior a 48 horas.

Onde vamos nós estacionar as nossas autocaravanas quando não andamos em viagem?

Nos próximos dias abordaremos detalhadamente esta proposta de lei.

Anuncia-se o fim do Autocaravanismo em Portugal?

Recentemente tive oportunidade de fazer um périplo que me levou a percorrer a costa atlântica portuguesa entre Albufeira e Sines. A experiência pessoal enquanto turista itinerante só não foi melhor porque as condições climatéricas não ajudaram. Mas terminei esta viagem muito apreensivo quanto ao futuro do autocaravanismo enquanto forma diferente de estar na vida e conviver em liberdade com os outros e a natureza.

Um pouco por todo o lado se avistam placas e sinais anunciando que é proibido fazer campismo. Claro que sou o primeiro a defender que a prática do campismo fora dos campings deve ser punida. O problema não é esse, mas sim o facto de tais indicações significarem, no entendimento de quem as colocou, que dormir dentro de uma autocaravana é fazer campismo. Sempre a eterna associação que nos persegue por todo o lado, o entendimento de que autocaravanismo é uma modalidade de campismo (e ainda há quem aplauda a intervenção da FCMP quando se reclama de representante do autocaravanismo!!!!!!).

Noutros casos, como as fotos seguintes ilustram, é-se mais explícito:

Dirão que esta sinalética é ilegal, e têm razão (não confundir com proibição instituída pelos POOC), mas o problema é que ela serve de pretexto às autoridades policiais para incomodarem e escorraçarem os autocaravanistas.

O que fazem os líderes autocaravanistas face a isto? Nada. Ou por outra, quase nada, já que pela mão do Pai Natal chegou ao Quartel da GNR no Carmo uma menina loura maquilhada de bruxinha crescida... para animar as tropas e dar aulas à polícia (sobre touring?). Ao mesmo tempo, com a bênção do CPA e do MIDAP-Dc, a Federação pagou a um advogado para sossegar os autocaravanistas garantindo-lhes que não é proibido pernoitar nas autocaravanas estacionadas... dentro dos parques de campismo.

Enquanto isto, tendo como pivots as Câmaras Municipais, atiram-se à água milhões de euros do dinheiro dos contribuintes para construir marinas. Por ironia, a maioria desses milhões foram pagos pelos contribuintes alemães, os mesmos que depois são escorraçados daqui quando viajam em autocaravana.

Os estudos feitos revelam que um turista convencional não gasta mais dinheiro por onde passa do que um autocaravanista. Os autocaravanistas não vão dormir aos hotéis? E então... muitos dos viajantes em iate também dormem no interior do barco ancorado na marina!

Nada tenho, obviamente, contra o turismo náutico. Mas não posso deixar de me interrogar: o que será que leva as Câmaras a escorraçarem os autocaravanistas e a gastarem milhões com as marinas?

Estaremos a precisar de chamar a atenção das revistas cor-de-rosa exibindo uns jovens de corpos atléticos acompanhados por beldades louras bem bronzeadas passeando-se em autocaravana? Ora aqui está uma oportunidade para os amantes do touring "mostrarem serviço"...

Dir-se-á que a razão de ser do problema é haver donos de autocaravana que na falta de áreas de serviço fazem despejos para as linhas de água. E os milhares de pessoas que diariamente se deslocam nos barcos que sulcam as águas do Oceano, onde vão drenar os seus WC's? E qual o destino dos detritos das WC dos comboios que diariamente transportam milhares de pessoas? E quantas são as Autarquias que descarregam no rio e/ou no mar os esgotos domésticos?

Deixemo-nos de hipocrisias! Claro que o ambiente é um valor que não pode ser posto em leilão, mas bem sabemos que no caso não é isso que está em causa. Se a preocupação das autoridades com os autocaravanistas tivesse a ver com razões ambientais, então a atitude seria outra.

O dinheiro público gasto por cada barco que passa uma noite numa marina (mais de 700 euros), não tem nada a ver com a taxa de utilização paga pelos ditos turistas que na marina têm ao seu dispor um amplo conjunto de apoios logísticos (WC, duches...). Ou seja, pelo custo para os contribuintes de um barco numa noite na marina construía-se uma área de serviço para autocaravanas como esta:

O que na minha modesta opinião nos servia perfeitamente, pese embora andar por aí quem considere fazer um grande favor ao autocaravanismo em vender máquinas para áreas de serviço (que depressa deixarão de funcionar). Enfim...

É por essas e por outras tais que cada vez mais vejo os autocaravanistas serem remetidos para os descampados, lixeiras e terrenos de ninguém, como as fotos anteriores ilustram. Nesta viagem que fiz não observei práticas de campismo selvagem em autocaravana, mas não obstante foram sempre estas as condições em que vi estacionadas as autocaravanas.

São imagens deprimentes que me trazem à memória os acampamentos de ciganos em trânsito, invariavelmente nos descampados e terrenos inóspidos situados fora dos povoados.

Estarão os autocaravanistas condenados a ser os ciganos do século XXI?

É verdade que cada vez vemos mais autocaravanas na estrada, e com condutores mais jovens. Mas a manterem-se estas condições para a prática do autocaravanismo, temo pelo futuro desta forma de turismo itinerante em Portugal.

Porto-Covo poderá ser disso um caso paradigmático. Há 2-3 anos de passagem por esta emblemática aldeia contei cerca de 130 autocaravanas pernoitando por lá. Entretanto, um dos terreiros dantes ocupados pelas AC (sobranceiro ao porto-pesca), assim como o parque de estacionamento da Praia Grande, foram-lhes interditos com limitadores de altura. Aquele que estava identificado como sendo a área de serviço foi urbanizado (e a possilga destruída). Resultado, desta vez apenas contei por lá um quarto das autocaravanas que lá estavam da última vez que lá tinha estado (na mesma época do ano). No Verão... será melhor pensarem em destinos alternativos.

A aldeia modernizou-se, crescem os apartamentos para alugar, mas seguramente os comerciantes locais vão sentir saudades dos autocaravanistas. Desta vez, as poucas horas que lá permaneci ainda me levaram a deixar mais de 60 euros na rua central. Mas não sei quando voltará isso a acontecer.

O pior é que temo não ser o único. E por este andar das coisas temo pelo próprio futuro do autocaravanismo livre em Portugal. Custa-me a perceber aliás como podem os dirigentes do movimento associativo dormir sem insónias, organizando arraiais, procissões e patuscadas enquanto o autocaravanismo se atola neste pantanal.

Cuidado, Porto-Côvo pode ser um sinal premeditório, um aviso do que espera os autocaravanistas em Portugal. Os paraísos para o autocaravanismo poderão acabar bem antes dos paraísos fiscais que estão por detrás da actual crise económica mundial.

Raul Lopes

MANIFesta… mente inconcebível!

Nesta tribuna, e muito justamente, aqui divulgámos, o texto de Vítor Andrade sobre o MANIFesta 09 a ter lugar em Peniche nos dias 21 a 24 de Maio.

Fizemo-lo, naturalmente, “sem nada pedirmos em troca”, ou sequer reivindicar qualquer protagonismo ou reclamar qualquer “parceria”.

O evento, fruto da iniciativa da ANIMAR e da conjunção de vontades da Câmara Municipal de Peniche e da ADEPE, tem uma componente apelativa para o Autocaravanismo, resultante do trabalho e da forte motivação do companheiro Vítor Andrade, do qual já vimos bons resultados em S. Pedro do Sul, aquando da realização das várias edições do Gesto Eco-Solidário.

É, por isso, confrangedor verificar como se “acotevelam” e se “põem em bicos de pés” algumas das entidades de quem se esperaria uma postura séria, contributiva sim, mas humilde e reconhecedora de méritos terceiros.

Ao visitarmos os fóruns quer do CPA, quer do CCP, constatamos a fobia de protagonismo, em ambos os casos, por parte dos respectivos responsáveis e da “forçada” (e forçosa, diremos nós) “emenda” ensaiada pelo moderador do CampingCarPortugal.

Senão vejamos:

Companheiros O CPA numa acção conjunta com o Clube de Campismo e Caravanismo de Barcelos e o CampingCar Portugal convida os seus associados a estarem presentes na MANIFesta de 21 a 24 de Maio.

InfoCPA (in forum CPA )

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Companheiros, Numa acção conjunta entre o Portal CampingCar Portugal, o Clube de Campismo e Caravanismo de Barcelos e o CPA, convidamos todos os autocaravanistas, que possam estar presentes, a comparecerem na MANIFesta de 21 a 24 de Maio, em Peniche. Esta participação é livre de qualquer inscrição ou pagamento, estando previstos estacionamentos dedicados às autocaravanas.
… … …
Paulo moderador (In forum CCP)
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Bom dia companheiro Paulo! Pode-nos esclarecer em que consiste a acção conjunta do CCP,CCCB e CPA para a Manifesta em Peniche?

DeMatos (In forum CCP)

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Caro amigo
Dematos, A iniciativa de ter os autocaravanistas na MANIFesta é exclusiva do companheiro Vitor Andrade, dada a sua proximidade à ANIMAR e às ADL. É uma ideia antiga e que nos foi ventilada após o Verão de 2008 (não nasceu agora!). O Portal CampingCar, o CPA e CCCB foram convidados pelo referido companheiro para a criação desta "acção conjunta" (reforço: o CampingCar é só e apenas convidado!).

A referida "acção" é, só e exclusivamente, de divulgação deste evento.

Paulo moderador (In forum CCP)

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É verdadeiramente lamentável o espectáculo “mediático” e triste a que se prestam tão ilustres defensores do Movimento Autocaravanista.

O CPA, que deveria ser o Clube de referência do Autocaravanismo em Portugal, depois de ter falhado essa missão, e de continuar a falhar, por evidente vazio de ideias, a organização coerente e objectiva dos colóquios ocorridos em Abrantes e na FIL durante a Nauticampo, parece cada vez mais orientado para a sua vocação de nascença: as festas e romarias. Basta atendermos às notícias veiculadas na imprensa sobre o Encontro de Abrantes e à total ausência de repercussão que esses eventos tiveram - até no respectivo fórum - para a clarificação da modalidade. Já todos perceberam que existem muitas autocaravanas, já todos perceberam que os autocaravanistas são potenciais turistas itinerantes e que apreciam a natureza, as cidades, os monumentos, a gastronomia, as manifestações culturais, etc.
Mas falta o essencial – a dura batalha pela não discriminação e pela criação das condições essenciais ao usufruto deste tipo de veículo/equipamento com dignidade e liberdade.

É por isso que qualquer companheiro insuspeito, como o é Vítor Andrade, seja forçado a referir, nos dois respectivos fóruns, o seguinte:

….....
Durante este tempo tenho sentido, como ninguém, o quanto falta faz uma instituição que represente e onde os ACs se sintam representados. Mas como sou uma pessoa persistente, não tendo cão caço com o gato.
….....

É claro que estas palavras se fossem ditas pelos subscritores desta Tribuna, não passariam de mais uma crítica infundada, feita de má vontade, por pessoas mal intencionadas e “intelectualóides”!
Não faltaria uma chuva de comentários azedos em fóruns, blogues, esferas e outras geometrias feitas a esquadro e compasso dos que à crítica fundamentada nas ideias e na razão, respondem com a calúnia.

Mas como somos, também, persistentes, manteremos vivo o nosso olhar crítico, verdadeiramente independente e livre.

Se o ridículo matasse.....

Realizou-se este fim de semana o I Encontro Ibérico de Autocaravanismo em Braga. Pelas notícias divulgadas pelo Correio do Minho (aqui, aqui e aqui) nada de positivo acrescentou ao movimento autocaravanista. Aliás pelos comentários do responsável do Clube organizador, Clube Autocaravanista do Norte, ao referido jornal diria que mais valia estarem calados e quietos...

Expressões como:

"Claro que pensamos na gripe suína mas, o encontro estava marcado há muito tempo e ninguém nos disse que não se podia realizar."

"Não nos interessa muito saber se o autocaravanismo é turismo itinerante, se é campismo ou se é tudo isto junto e muito mais.”

"A actividade que praticamos tem que ser, sobretudo, divertimento."

São bem reveladoras da forma como este clube foi criado em final de 2007 e que na altura foi amplamente discutido no fórum do CPA. Interessante reler a esta distância o que lá foi dito e por quem foi dito...

Interessante também verificar a presença do presidente da FCMP neste evento. No encontro organizado em Abrantes pelo CPA onde se discutiu num colóquio o autocaravanismo foi enviado um dirigente desconhecido e neste evento onde o que interessava era a diversão foi o presidente...até por aqui se vê a importância que a FCMP dá ao autocaravanismo!!!

MANIFESTA 2009

O companheiro Vitor Andrade, o responsável pelo sucesso do Gesto Eco-Solidário, solicitou-nos a divulgação do MANISFESTA 09.

A TAC junta-se ao apelo deste companheiro no sentido dos autocaravanistas comparecerem em peso em Peniche por altura da Manifesta. Entre outras razões apontadas pelo Vitor Andrade, também porque esta pode ser a oportunidade derradeira de dar sequência ao diálogo que já em tempos se estabeleceu com a Câmara Municipal de Peniche para encontrar um adequado enquadramento para o autocaravanismo no concelho. Aqui fica o texto do Vitór com votos de um enorme sucesso.

Caros companheiros!

Vai ocorrer, em Peniche, a Manifesta 09 de 21 a 24 de Maio. Para saber mais sobre o que é a Manifesta consultar aqui.

Como autocaravanista e pessoa envolvida nas questões do Desenvolvimento Local (DL), há muito que considero o AC uma forma de turismo com enormes potencialidades de crescimento entre os agentes de DL. O AC permite grande proximidade, não necessita de intermediários e não requer grandes investimentos por parte destes agentes.

O problema tem sido o desconhecimento mútuo que tem vindo a persistir.

Neste momento estão criadas as condições para que se dê um grande passo no sentido duma aproximação e conhecimento das reais possibilidades do AC nos processos de DL.

No processo de construção da Manifesta conseguimos introduzir a problemática do AC o que tem vindo a gerar entre os agentes de DL grande curiosidade em conhecer este tipo de turismo e as suas potencialidades no desenvolvimento dos seus projectos.

A ANIMAR e os parceiros locais, Câmara Municipal de Peniche e ADEPE, na organização da Manifesta 09 desenvolveram todos os esforços para receber condignamente um grande número de ACs. Agora é necessário que o AC marque forte presença fazendo sentir o seu peso e a sua já grande dimensão.

A ideia é participar na Festa, dando-nos a conhecer e Manifestando com a nossa presença a intenção de sermos parceiros nos processos de DL e do país.

A presença não carece de inscrição nem marcação prévia. Haverá lugares de estacionamento para todos. Cada um controlará os seus custos e participa nas actividades que mais gostar e entender, o importante é a presença e a participação nas diversas actividades que vão ocorrendo nos espaços públicos.

Poderão ir verificando o programa, provisório até aos princípios de Maio. Isto porque são as associações oriundas de todo o país que o vão preenchendo com as suas actividades e grupos.

Ver programa provisório.

O peso e a força deste evento está patente no número de personalidades do poder local e central que por lá irão passar

O AC não vai perder esta oportunidade!

Vitor Andrade

Se vires as barbas do vizinho a arder...

Presentemente a legislação inglesa apenas permite o estacionamento de autocaravanas com mais de 3.050 kg (sim leu bem, não é 3.500kg) na via pública (ou mesmo nas vias privadas de acesso público sujeitas a limite de velocidade) entre as 7 da manhã e as 6 da tarde, de Segunda a Sexta-feira.
Este quadro já de si não é nada animador, mas ultimamente têm surgido conflitos vários entre moradores, por exemplo na zona de Onchan, devido ao facto de haver autocaravanistas que mantém as autocaravanas estacionadas junto às suas residências, ocupando espaço de estacionamento que os outros moradores reclamam para os seus carros.
Na discussão pública sobre o assunto já há quem defenda a completa proibição das autocaravanas estacionarem na via pública: I would generally support Motorhomes not being able to park on the roadside at all.
Há também moradores que se queixam de terem comprado autocaravanas pequenas para, nos termos da lei local, poderem mantê-las estacionadas na via pública, não obstante verificam que as suas autocaravanas aparecem vandalizadas.
No meio desta polémica o Ministro dos Transportes, David Anderson, anunciou que o Governo inglês iria rever a legislação relativa ao estacionamento de autocaravanas e carrinhas comerciais.
Receio bem que a anunciada mudança legislativa não seja para trazer boas notícias aos autocaravanistas.
De há muito que me habituei a aprender com as pessoas que sabem mais e/ou com a realidade dos países que estão mais adiantados do que nós. É por isso, e por as situações que aqui vou relatando se multiplicarem, que nesta Tribuna tenho lançado o meu grito de alerta aos autocaravanistas portugueses: mobilizem-se, organizem-se e lutem pelos nossos direitos colectivos. Não é com arraiais, muito menos com tontos malabarismos exibicionistas, que lá vamos.

Bem diz o povo: Se vires as barbas do vizinho a arder... põe as tuas de molho!

Raul Lopes

Vale a pena lutar... sob a liderança de instituições representativas!

O Município de Santander, em Espanha, instituiu um regulamento (mais um) a proibir indiscriminadamente o estacionamento de autocaravanas.

A FEAA (Federação Espanhola de Associações Autocaravanistas), pontualmente de forma conjugada com a PACA (Plataforma de Autocaravanas Autónoma), desencadeou um processo de defesa dos direitos dos autocaravanistas que passou por vários níveis de actuação: negociação directa com o Município reclamando a supressão da proibição e a criação de uma área de serviço; recurso administrativo para as autoridades regionais; recurso ao Provedor Público e disponibilidade para apoiar judicialmente os autocaravanistas na contestação das multas de que tenham sido vítimas.
Parece mesmo o que se passa por cá, não é?

Pois… por cá a Federação dos campistas reclama para si a tutela do autocaravanismo, mas na prática limita-se a usurpar os sinais internacionais indicadores das áreas de serviço (com o propósito de impedir a sua utilização fora dos campings). O CPA (que tal como a FEAA é filiado na FICM (Federação Internacional de Clubes Autocaravanas) vai-se entretendo a organizar arraiais… Aliás esta filiação internacional apenas tem servido para meia dúzia de pessoas anualmente participarem numa festa internacional organizada pela FICM.

Por sua vez, os patetas na sua doentia cegueira de dizer o contrário do que nesta Tribuna se vai dizendo, vão enaltecendo a criação de clubezinhos de amigos com autocaravana sem a menor preocupação com os problemas que preenchem a agenda do movimento associativo autocaravanista.

Enquanto isto, por cá os ecos que se fizeram ouvir sobre este caso resumiram-se ao aplauso de uma manifestação em Santander que reuniu uma centena de autocaravanas. Obviamente que nenhuma das instituições que tem estado sentada à mesa com o Município apoiou a convocação de tal manifestação. O sentido da dignidade e responsabilidade institucional assim o exigia. Só os patetas o não entendem.

Surpreendentemente, ou talvez não, entre nós foi precisamente pela mão dos principais lambe-botas da Direcção do CPA que se ouviu o aplauso a tal manifestação. Ou seja, aqueles que cá aplaudem quem se demite da sua responsabilidade institucional, são os mesmos que aplaudem os gestos de “contestação selvagem” capazes de colocar em perigo o sucesso da luta institucional que vem sendo desenvolvida em Espanha.

Fazem-no por incapacidade de definir uma linha de rumo coerente ou por ignorância? Num caso ou noutro, melhor seria que estivessem calados. Se não sabem do que falam… não falem.

Por mim registo mais esta deriva errante dos actuais protagonistas do autocaravanismo, lamentando que sejam pessoas destas a aconselhar os responsáveis do CPA, que, por sua vez, para além de não fazer nada sobre o assunto, “vende a alma ao diabo” deixando que seja a Federação Campista a reclamar-se do direito a falar em nome dos autocaravanistas. Tudo isto por contrapartida de um depoimento a pedido enxertado numa querela, sem o menor interesse para os autocaravanistas, destinada a dar cobertura a uma declaração infeliz de Ruy Figueiredo : que pequenez de espírito!
Quando será que percebemos que, mesmo sem bons casamentos, de Espanha sopram bons ventos? Já era tempo de algumas pessoas abrirem os olhos!

Raul Lopes

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Boletins Associativos

Já sairam as edições dos Boletins da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal e do Clube Português de Autocaravanas, cujas capas aqui reproduzimos.

Se fizermos uma ronda pelos vários blogs e fóruns relacionados com o autocaravanismo, praticamente não encontramos qualquer eco dos artigos e das opiniões expressas nestes duas revistas. Sinais do tempo em que cada vez mais nos vamos afastando do associativismo ou "receio" de manifestações contra o poder instalado e o politicamente correcto?

A MISÉRIA DO AUTOCARAVANISMO...

O que mais dói na miséria é a ignorância que ela tem de si mesma. Confrontados com a ausência de tudo, os homens abstêm-se do sonho, desarmando-se do desejo de serem outros. Existe no nada essa ilusão de plenitude que faz parar a vida e anoitecer as vozes.

Quem o disse foi Mia Couto, esse grande cultivador e recriador da língua portuguesa e do imaginário africano. Não me consta que o escritor seja autocaravanista, mas se o fosse por certo seria capaz de escrever algo assim:

O que mais dói no movimento autocaravanista é a ignorância que ele tem de si mesmo. Confrontados com a ausência de tudo, os autocaravanistas abstêm-se do sonho, desarmando-se do desejo de serem outros. Existe no nada essa ilusão de plenitude que amarrará autocaravanas nos campings enquanto as vozes vão anoitecendo. É a liberdade que se consome na negação do prazer da itinerância em liberdade.

Afinal este é um tema recorrente: a alienação individual que tolhe e bloqueia essa força enorme do ser colectivo.
Alexandre Herculano bem lembrou que “querer é poder”. Mas para querer é necessário fazer esse penoso caminho de libertação do espírito que é romper com as amarras que nos alienam e torna prisioneiros de nós mesmos.
Para “querer” é necessário adquirir consciência colectiva, como teorizou Marx no século XIX e mais recentemente John Friedman com o seu Empowerment escrito no final do século XX. Justamente a consciência que continua a faltar aos autocaravanistas para que o querer se possa transformar em poder. Para que o sonho possa virar realidade, para que o nada dê lugar ao usufruto da liberdade de ser autocaravanista itinerante.
Claro que para isso precisamos de instituições que nos representem e que dêem voz ao nosso querer, mas de nada servem as instituições se elas não forem servidas por pessoas esclarecidas e conscientes da tarefa que têm pela frente. Enquanto individualmente nos entregarmos ao prazer da alienação abstendo-nos do sonho e do desejo de sermos outros... é a própria realidade que resta um sonho adiado.
O último número do Boletim do agrupamento de escuteiros do CPA é bem o espelho desta miséria em que definha o autocaravanismo: será que as pessoas não têm memória nem espinha vertebral? É por isso que cada dia que passa é maior o silêncio que recebem como resposta. Estranhamente, ou talvez não, permitem-se interpretar o ensurdecedor silêncio de desprezo como manifestação de apoio: O que mais dói na miséria é a ignorância que ela tem de si mesma.

Já tarda o momento da clarificação. Há vozes que vão anoitecendo, sentindo o vazio da vida que pára, sentindo que alguém nos arrasta por trilhos estreitos que conduzem a lado nenhum.
Autocaravanistas, acordai antes que seja tarde!

Raul Lopes
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Quem anda a enganar quem no autocaravanismo?

Durante esta semana passámos aqui em revista algumas das trapalhadas e malabarismos com que o "movimento transversal" dos autocaravanistas nos tentou fazer crer que são os salvadores da pátria do autocaravanismo. Para finalizar a semana escolhemos o tema das reuniões entre o MIDAP e o Turismo de Portugal.

Em Dezembro último uma delegação dos “autocaravanistas sérios” reuniu-se com dois técnicos do Turismo de Portugal e descreveu assim a reunião:

"Neste contexto, foi sublinhado o entendimento aliás maioritário no sector, de que a recente legislação sobre turismo do espaço rural e a portaria sobre parques de campismo apenas se aplica as autocaravanas se e quando usadas como alojamento em campismo, e não em autocaravanismo itinerante.
Deste modo, a actividade do autocaravanismo que não implique a pratica de campismo continua, do ponto de vista oficial, livre e desregulamentada, sujeitando-se apenas à legislação genérica, designadamente ao código da estrada, e demais diplomas do domínio do ordenamento do território e ambiental e ainda às posturas municipais."

Este arrasoado não faz sentido e é contraditório nos seus próprios termos. Para ver que assim é basta pegar no final da frase e lembrar que não faltam por ai “posturas municipais” que definem como sendo campismo a simples utilização da autocaravana no espaço público. Mas, ... fixemos a nossa atenção noutro aspecto: quem constitui o tal entendimento maioritário no sector? Será a AECAMP, a FCMP, o CPA, o CAB e o MIDAP??? Uma coisa é certa, o membro do Governo responsável pela publicação da Portaria não é certamente como no final poderemos constatar…

Mais recentemente e ainda segundo o MIDAP, graças aos “esforços desenvolvidos de forma desinteressada, e em regime de voluntariado dos seus colaboradores”, ficamos a saber que está em curso “pelo núcleo de apoio ao autocaravanismo criado neste departamento do Estado” (Turismo de Portugal) várias iniciativas que vão proporcionar melhores condições para a prática individual e em liberdade do autocaravanismo.

Em rigor podemos dizer que FINALMENTE concordamos em absoluto com o MIDAP. Realmente o “trabalho” aqui mencionado pelo MIDAP em conjunto com o Turismo de Portugal vai proporcionar melhores condições para a prática do autocaravanismo. Como todos sabemos dentro dos parques de campismo temos à nossa disposição energia eléctrica, água, casas de banho, lavandarias, e outras infra-estruturas que não encontramos num simples estacionamento de automóveis… Não pensem os nossos estimados leitores que estamos de algum modo a ser irónicos. É que a (triste) realidade é mesmo esta, as melhores condições que o Turismo de Portugal vai proporcionar (em colaboração com o MIDAP) é remeter as autocaravanas para os parques de campismo. Certamente que nos próximos dias teremos mais uma investida do MIDAP e respectivos voluntários colaboradores a tentar desviar a atenção dizendo que o assunto da Portaria 1320/2008 está já mais que esclarecido de que só se reporta ao autocaravanismo enquanto campismo e que todos os que não pensem assim estão a agir de má fé….

Pois bem, para além dos elementos da Tribuna, que não acham que esta portaria só regulamenta o autocaravanismo enquanto forma de campismo e que ela é altamente lesiva dos nossos interesses enquanto praticantes do turismo itinerante, existe pelo menos mais outra pessoa que (acreditando nas palavras do MIDAP) está a agir de má fé nesta questão. Essa pessoa é apenas o Secretário de Estado do Turismo (o membro do governo responsável pelo Turismo de Portugal e pela portaria 1320/2008), que nas sessões de esclarecimento sobre o Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos claramente indica que uma das novas modalidades do novo regime será o Autocaravanismo, a que, finalmente, é dada a autonomização face ao campismo, através da portaria 1320/2008….

Curiosamente esta informação está disponível no site do…Turismo de Portugal!!! Para aceder clicar aqui e ver o slide 13, que seguidamente reproduzimos.


E agora, quem engana quem? Serão os elementos desta tribuna que desde sempre alertaram para os perigos que a publicação da portaria traria para o autocaravanismo enquanto turismo itinerante, ou serão, os elementos do MIDAP que desde o primeiro momento se congratularam por terem ajudado a alterar (em prejuízo da nossa liberdade) a portaria?
Será isto apenas o resultado da incompetência e das trapalhadas próprias de quem entrou em frenesim para “mostrar serviço” escondendo a sua incapacidade para reflectir sobre autocaravanismo, ou será que existem outras motivações para sistematicamente andarem, “simplesmente”, a mistificar a realidade tentando iludir os autocaravanistas?

Sabemos que no jogo político a demagogia não é crime, mas há limites para tudo, até para a demagogia. Todos temos presente que a justificação dada para a criação atabalhoada do MIDAP foi para ir a tempo de intervir na discussão pública da Portaria sobre campismo. Entretanto fizeram-no, com os resultados que estão à vista de todos, mas não revelaram capacidade para fazer o que quer que fosse de positivo (tão pouco mostraram saber sobreviver sem a protecção tutelar do fundador). Esgotado que está o projecto do MIDAP, não seria altura de decidirem acabar com a palhaçada e extinguir aquilo que verdadeiramente nunca existiu?

Seguramente esse seria o melhor serviço que actualmente o MIDAP poderia prestar ao autocaravanismo português.

Legislação sobre Autocaravanismo:... mais trapalhadas transversais

Quando se fala em legislação sobre autocaravanismo há duas posições igualmente legítimas e sensatas sobre o assunto. Há quem pense que a única maneira de impedir que as Autarquias Locais continuem a perseguir os autocaravanistas é obter do Governo legislação que reconheça os direitos dos autocaravanistas. Mas há quem duvide da possibilidade de se conseguir um adequado enquadramento legal e, consequentemente, pense que a melhor estratégia é não promover a criação de legislação nenhuma, o que nos permitirá continuar a ter no Código da Estrada o bastião da defesa do direito a circular e estacionar em liberdade. Nesta Tribuna já foram expressos estes dois entendimentos.

O que é inaceitável, por ser altamente perigoso para a preservação dos direitos dos autocaravanistas, é a criação de legislação avulsa, ora regulamentando um aspecto ora outro, particularmente sem a participação da comunidade autocaravanista na sua elaboração.

Ora, infelizmente foi isso que já se passou com a Portaria 1320/2008 que o Director do Gabinete de Estudos do MIDAP e outros dos seus "coloridos" membros analisaram de forma descabida e caricata chegando a afirmar tratar-se de legislação “apenas para parques de campismo com fins lucrativos”. Para além do mais, esta abordagem traduz uma confrangedora incapacidade para ler as consequências políticas da aprovação da referida Portaria.

Infelizmente, a via da alteração casuística foi também o caminho seguido pelo MIDAP quando foi para a Assembleia da República propor a alteração do Código da Estrada com o fim de nele incluir um sinal que defina as autocaravanas como uma categoria específica de veículos. Para ver como esta é uma ideia disparatada e irreflectida basta pensar que se tal acontecesse esse sinal iria servir principalmente para as Câmaras estabelecerem a proibição das autocaravanas estacionarem (e neste caso com suporte legal). Assim sendo a iniciativa do MIDAP é ... simplesmente mais uma trapalhada.

Mas as trapalhadas do círculo do MIDAP sobre legislação não se ficam por aqui.
A propósito da reunião na Assembleia da República entre a FCMP e a Subcomissão Parlamentar de Turismo, Nandin de Carvalho escreveu em Julho de 2007 algo com que concordamos. Dizia ele:
“… Assembleia da República, que assim fica reconhecida como um epicentro político responsável e interessado pelos fenómenos sociais, e que fica enobrecida pelo sua disponibilidade e estudo das matérais sobre autocaravanismo, remetidas para a responsabilidade de iniciativa de cada um dos grupos parlamentares, sendo que, em nossa opinião, cabe ao GP do PS, pela sua sintonia com o Governo, o dever de avançar e concretizar as iniciativas legislativas adequadas.”

Uma pessoa minimamente atenta, sabe que qualquer iniciativa parlamentar estará condenada ao fracasso se não dispuser do apoio do partido da maioria e era isso exactamente a que se aludia na passagem que referimos atrás. Por isso concordamos que a haver uma iniciativa parlamentar sobre o assunto tal iniciativa teria que envolver o grupo parlamentar do PS.

Contudo, 20 meses depois destas declarações e sem que a representatividade na AR tenha sido alterada, vêm gora dizer-nos que na sequência da visita do MIDAP à AR vai ser criada legislação especifica para o autocaravanismo, graças a uma iniciativa de dois deputados do PSD: Mendes Bota e Nuno da Câmara Pereira.

A “notícia” é tanto mais estranha quando surge a escassos meses do fim do mandato dos actuais deputados, nada garantindo sequer que sejam reeleitos nas eleições do próximo mês de Outubro. E está fora de questão que o que quer que seja venha a ser aprovado antes disso.

Assim sendo é inevitável que nos interroguemos: tudo isto não passa de mais uma das trapalhadas a que vamos ficando habituados, ou, mais grave, é uma jogada de demagogia político-partidária com antecâmara eleitoral, em jeito de quem tenta mostrar serviço para ganhar peso político nos bastidores manipulando e iludindo os autocaravanistas?

A resposta fica ao cuidado de cada um de vós. Mas talvez vos ajude saber que um dos deputados que agora nos é apontado como o herói salvador é o mesmo que em 2006 disse na reunião na AR ter visto no Algarve autocaravanas (a que chamou caravanas) estacionadas em “sítios turisticamente atractivos” (depreende-se que tais sítios deviam ser proibidos aos autocaravanistas), tendo ainda considerado “que os parques de campismo são locais seguros e fora deles seria inseguro estacionar autocaravanas.”

Depois destas considerações, quem tem dúvidas sobre quais são os locais que o senhor deputado considera adequados para as autocaravanas pernoitarem?
Nós não temos, por isso dizemos: oxalá as trapalhadas do MIDAP-Carvalho não tenham continuidade na acção destes deputados do PSD.

Como dizia a canção: pra melhor, está bem, está bem. Pra pior já basta assim!

Porquê envolver a GNR nas trapalhadas do MIDAP?

Para o comentário de hoje da TAC, elegemos a mais recente excursão do MIDAP. Desta vez a visita foi ao Quartel do Carmo em mais uma iniciativa espalhafatosa de que não resulta qualquer proveito para os autocaravanistas, mas apenas e tão só, mais um banal desfile público de vaidades, que o uso de maquilhagem envolvente não disfarça e que só impressiona quem pela sua cabeça não pensar. Resultados concretos? Só o risco de efeitos colaterais que fazem dos autocaravanistas as principais vítimas.

O comunicado da delegação dos autocaravanistas “bem formados” presentes na reunião de trabalho com a GNR deixa-nos com uma simples e singela dúvida. O que foram realmente lá fazer? É que as conclusões referidas não acrescentam nada ao que o CPA já em 2006 tinha obtido, com uma ligeiríssima diferença: o CPA obteve por escrito todos os esclarecimentos devidos do Comando Geral da GNR.

Aqui reproduzimos o ofício com os esclarecimento da GNR divulgados em 2006 pelo CPA através de uma Press Release e no Boletim “O Autocaravanista”:

(Clicar na imagem para aumentar)

Para uma melhor compreensão do ofício, reproduzimos as questões colocadas em Setembro de 2006 pelo CPA através de uma carta então enviada ao Comando Geral da GNR:

1. No caso das autocaravanas com menos de 3500Kg, as regras aplicáveis à circulação e estacionamento das autocaravanas são distintas das aplicáveis aos restantes veículos ligeiros?

2. A adopção pelos municípios de normas de regulação do estacionamento na via pública que discriminam as autocaravanas, proibindo o seu estacionamento, tem suporte legal?

3. A verificar-se a legalidade do procedimento anterior, qual da sinalética definida pelo Código da Estrada deve ser afixada no local? Em particular, qual o suporte normativo para placas de sinalização vertical onde por debaixo do normal sinal de proibição de estacionamento surge a inscrição “autocaravanas” e/ou um desenho estilizado de uma autocaravana, quando não de uma caravana?

4. Existe alguma norma legal que imponha uma distância mínima a partir de um Parque de Campismo para uma autocaravana poder estacionar (no respeito pela lei geral de estacionamento de veículos ligeiros)?

5. Existe alguma norma legal que proíba que se pernoite no interior de um veículo ligeiro, nomeadamente de uma autocaravana, quando legalmente estacionado no espaço público?

6. Com que fundamento legal se pode considerar que os ocupantes de uma autocaravana estão acampados se esta estiver legalmente estacionada e, cumulativamente, não se encontrar a derramar qualquer tipo de fluído nem de alguma forma a ocupar um espaço para além do perímetro dos limites físicos do veículo?

Como facilmente se constata a delegação do MIDAP limitou-se a copiar as questões colocadas pelo CPA e a transmitir os esclarecimentos da GNR como se fossem pela primeira vez obtidos. Por várias razões esta reunião mais parece uma fantasia à maneira das "mesas redondas sobre autocaravanismo" protagonizadas pela Lady Nokia e companhia.

Para os autocaravanistas mais desatentos, esta nova “trapalhada” do MIDAP pode-se revestir de alguma gravidade pois são fornecidas informações que não correspondem à verdade. A GNR nunca poderia dizer que “considera ainda que não existe nenhuma lei que proíba o uso de calços nas rodas das autocaravanas. E ainda, que não existe nenhum normativo legal que obrigue as autocaravanas a recolherem a parques de campismo...” Usar este argumento com um agente da autoridade é criar um conflito gratuito que em nada nos beneficia.

Com efeito, esta afirmação não pode ser atribuída a um responsável da GNR pois este sabe que existem regulamentos e posturas municipais (que a GNR faz cumprir) que proíbem exactamente estas situações. Infelizmente existem vários exemplos, como Esposende, Espinho, Vila do Conde, Vila Real de Sto António e Odemira entre outros. Por exemplo, no município de Odemira o aparcamento de viaturas com a finalidade de pernoitar só é permitido nos parques de campismo e nos locais definidos para o efeito e devidamente identificados, mediante pagamento de taxa, quando afixada. Até há existência de locais definidos para o efeito, só é permito a prática nos parques de campismo. Este normativo legal foi publicado em 2004 em Diário da República, mantendo-se ainda em vigor. Com a entrada em vigor da Portaria 1320/2008, entende-se claramente de que tipos de locais definidos para o efeito, serão considerados pelo município de Odemira...

Neste regulamento estão ainda definidas as seguintes situações:
Estacionamento: Fora dos locais destinados ao aparcamento apenas é permitindo o estacionamento de viaturas, não sendo permitido o aparcamento, assim definido:
Aparcamento: Será considerado aparcamento sempre que se verifiquem uma ou mais das seguintes situações:
- Arrear os estabilizadores e colocar calços, etc.

Ou seja, no território nacional existem locais em que a utilização de calços na via pública é proibida e que o único local para as autocaravanas estarem é nos parques de campismo, ao contrário do que o comunicado do “movimento transversal” erradamente transmite.

Aqui não está em causa a concordância ou não com o regulamento do município de Odemira. Nem sequer está em equação a (i)legalidade de tal Regulamento (que não compete à GNR julgar). O que está em causa é mais um péssimo serviço prestado à causa autocaravanista por parte do MIDAP levando as pessoas ao engano. Já são erros e trapalhadas a mais para poderem explicar-se simplesmente pela incompetência.

O MIDAP/DeCarvalho, depois da patetice de se proporem dar aulas às forças policiais para os formarem sobre autocaravanismo, vêm agora propor a elaboração de uma circular para ser distribuída organicamente pela GNR o que é algo que temos dificuldade em qualificar. Ridículo é o mínimo que pode dizer-se. Os militares cumprem instruções recebidas hierarquicamente, não são marionetas que se movimentem ao sabor dos caprichos de alguém, por mais iluminado que se considere.

Se não sabem fazer bem, melhor fora que estivessem quietos e calados em vez de saltarem de trapalhada em trapalhada com a febre de quem quer mostrar serviço. Não é que nos incomode as suas tristes figuras, mas preocupam-nos as consequências dos seus gestos irreflectidos para a liberdade de ser autocaravanista em Portugal.

MIDAP: obra feita, ou apenas demagogia e trapalhadas sem fim?

Conforme antecipámos ontem, no texto publicado na Tribuna, iniciamos hoje uma série de comentários na TAC onde demonstramos clara e inequivocamente, que a frenética actividade do auto-entitulado grupo transversal de representantes dos autocaravanistas não passa de um exercício estéril e sem sentido, que nada de novo, e sobretudo de positivo, acrescenta ao movimento autocaravanista. Em bom rigor os autocaravanistas só têm a perder com as “trapalhadas” do MIDAP.

A primeira grande preocupação deste grupo tem sido mascarar a evidente falta de representatividade que tem entre os autocaravanistas. Ainda no último comunicado é referido que já se sentam à “volta da mesma mesa” vários clubes e entidades que depois vêm desmentir categoricamente que não fazem parte do MIDAP. Só por aqui podemos constatar a confusão e sobretudo a falta de rigor e seriedade que este “movimento transversal” vem emprestando ao movimento autocaravanista. Apesar da mestria colocada na arte da manipulação, do comunicado apenas ressalta a demagogia.

O espalhafatoso anúncio de um parque de estacionamento na capital, acessível a autocaravanas, não passa afinal de uma promessa e, como todos bem sabemos, de promessas está o mundo, aqui e além cheio, bem como de trocadilhos e provérbios usados ao sabor da corrente, para melhor iludirem a verdadeira realidade.
Por exemplo, e no caso concreto do concelho de Lisboa, já há 2 anos que o CPA tinha, também, a promessa da construção de uma AS com pernoita no Parque das Nações e que a CM Lisboa estudaria a proposta de localização de uma AS junto a Belém. Mas daí a ter-se concretizado no terreno as promessas, vai uma grande distância, ainda mais com eleições autárquicas pelo meio.

À medida que vamos lendo o comunicado do MIDAP, algumas preocupações vamos registando. Reveste-se-nos de particular gravidade a afirmação de que poderá ser criado um espaço como “alternativa ao parque de campismo de Monsanto para os autocaravanistas nacionais e estrangeiros que demandam a capital, poderem estacionar e pernoitar em segurança na suas viaturas.” Ou seja, o MIDAP não só deixa transparecer que concorda com a AECAMP e com a FCMP, de que o lugar das autocaravanas é nos parques de campismo, como retoma a ideia expressa na célebre Portaria n.º1320/2008 de que, fora dos campings, as autocaravanas terão espaços especialmente a elas destinadas, de acordo com o que lá se encontra estipulado.

Sabendo nós a apetência que as câmaras municipais têm para produzirem regulamentos de trânsito limitadores da permanência e estacionamento das autocaravanas, é de extrema gravidade que sejam os próprios autocaravanistas a proporem, directa ou indirectamente, a inibição ao livre estacionamento das autocaravanas.

Aqui está um claro exemplo de como uma boa ideia - a construção de parques de estacionamento e áreas de serviço - se pode converter numa má solução, se não forem tomadas as devidas cautelas, ou se deixarmos que estas pessoas se apresentem às autoridades como representantes dos autocaravanistas que não são, enquanto não se sujeitarem ao plebiscito de quem de direito. O uso e pelos vistos o abuso do nome de terceiros para lhes dar uma pretensa legitimidade terá os dias contados, quando a “máscara” cair e as consciências de todos os autocaravanistas despertarem.

Pela nossa parte, enquanto autocaravanistas, continuaremos firmes nos alertas, mesmo que vozes surjam a “querer” calar-nos e retirar-nos direitos de opinião e cidadania. Ao contrário de alguns, não nos insinuamos junto de ninguém como “representantes” de terceiros que nunca consultámos. Assumimos publicamente as nossas opiniões enquanto autocaravanistas livres. Tão só isso.

Constatar que cada dia que passa são mais os autocaravanistas que se reconhecem na nossa voz não é para nós um troféu, nem nenhuma premissa fundadora de qualquer movimento transversal, de um clube, observatório ou outra trapalhada qualquer. Sermos o espaço mais lido do cyberespaço autocaravanista é uma honra, é um estímulo, mas é também para nós uma responsabilidade acrescida.

Não nos calarão!

A Tribuna Autocaravanista e o actual momento do Autocaravanismo em Portugal

Face ao aparecimento de alguns comentários em fóruns e blogs, inclusive na TAC, impõe-se fazer alguns públicos esclarecimentos.

A Tribuna Autocaravanista tem como único e central objectivo contribuir para o debate sobre a temática do autocaravanismo e as suas várias vertentes, com especial ênfase sobre o autocaravanismo enquanto turismo itinerante. Várias vezes nos últimos 3 meses de uma forma clara, directa e objectiva temos dado o nosso contributo através da publicação diária de sugestões, opiniões, comentários críticos e alertas sobre o actual momento que atravessa o autocaravanismo.

Se de alguma forma temos visado alguém ou algum grupo em particular isso deve-se, tão só, a uma análise crítica sobre o percurso por eles escolhido, que somos livres de considerar incorrecto. Vivemos em Democracia e sentimo-nos com iguais direitos de cidadania, que nos permitem comentar ou agir em função das nossas convicções. Se existem tantos “agentes” que se vêm arrogando como “nossos” defensores, sem que para isso lhes tenhamos passado qualquer credencial, porque razão haveríamos de ser cerceados de um Direito Constitucional – o da livre expressão e pensamento?

Sentimos que os caminhos percorridos são perigosos e que nos podem levar a perder o maior dos fundamentos de um autocaravanista – o da sua liberdade de viajar, usufruindo das potencialidades da viatura que adquiriu. Não procuramos atacar pessoas, mas criticamos acerrimamente as ideias que alguns procuram impor como “salvadoras”, quando delas abertamente discordamos ou sobre as quais temos fortes dúvidas.

Paralelamente, temos também sido contundentes com o CPA, pela forma como o maior e mais representativo clube de autocaravanismo português tem sido (mal) gerido, desbaratando um capital ganho no biénio 2006/07.

Nada nos move contra ninguém a título pessoal. Mais, não temos interesses particulares, económicos, políticos ou de qualquer outra espécie no meio autocaravanista. Se somos incómodos é porque não assobiamos para o lado ou voltamos a cara quando vemos que algo está mal ou do qual não concordamos. Não fazemos acusações gratuitas só porque existem pessoas com ideias diferentes daquelas que publicamente assumimos. Também ninguém nos viu fazer ameaças ou infundados assassinatos de carácter. O que nos move é o direito de opinião cimentado na defesa intransigente da nossa liberdade individual – um anseio colectivo - que não pode nem deve ser posta em causa por ninguém, mesmo que por mera ingenuidade, e muito menos por parte de quem tenha eventuais interesses particulares. O que lastimamos profundamente é a evidente e incompreensível situação penosa porque passa o maior clube português de autocaravanismo. A nossa actuação, a nossa crítica, não pode ser interpretada com o fundamento da “destruição” mas antes como um alerta à consciência dos seus associados para uma desejável reversão. Quem se calou ou, pior ainda, apoia a actual desgovernação do CPA, é que será responsabilizado pelas consequências negativas que esta gestão trará ao Clube e aos autocaravanistas num futuro próximo.

Como pode um clube com quase dois mil sócios ficar feliz com a unanimidade de uma AG onde apenas compareceram umas escassas dezenas de pessoas?
Melhor fora que aqueles que sem mostrar dispor de uma única ideia válida para o autocaravanismo apenas se preocupam em atingir o bom-nome dos autores deste Blog, se preocupassem antes em encontrar resposta para estas questões:

- O que pensarão do actual momento do CPA os mil e tal sócios que deveriam estar na AG e não estiveram?

- Porque será que cada dia que passa é menor a proporção de autocaravanistas que se revê no CPA?

- Porque foram criados no último ano 4 Clubes formados por autocaravanistas sem que o CPA revelasse qualquer capacidade de inverter este processo de fragmentação do movimento associativo?

Parece que anda por aí muita gente com medo de enfrentar a verdade dos factos!

Não dizemos mal só por dizer ou só para contrariar quem quer que seja. Demonstramos inequivocamente porque criticamos as opções que alguns insistem em seguir e apontamos soluções e possíveis caminhos que poderão ser seguidos em alternativa.

Não nos escondemos em pseudónimos ou em acrónimos. Damos o nome e a cara em defesa das nossas convicções, não porque somos melhores que os outros, mas porque assumimos a nossa discordância legitimados na saudável frontalidade que só dignifica quem se sente com direito e vontade de intervir.

Não somos, certamente, mais uns teóricos que do seu pedestal imaginário, vão mandado “bitaites” que apenas contribuem para o ruído de fundo que vai afastando aos poucos e poucos os autocaravanistas do associativismo. Temos provas dadas sobre o que fazer e da forma de proceder para atingir uma correcta dinâmica institucional do autocaravanismo e para a dignificação social da imagem dos autocaravanistas. Ao contrário de muitos, temos provas dadas e temos ainda bem presente na memória aquilo que foi possível atingir em tão pouco tempo.

Vamos continuar a mostrar como a demagogia, a hipocrisia e a manipulação tem sido usada e abusada pelos pseudo autocaravanistas “bem formados” que constituem um pretenso movimento representativo dos autocaravanistas portugueses.

Dito isto reafirmamos do alto desta Tribuna que não somos, nem ambicionamos ser, nenhum Clube mas que nada nos demoverá de prosseguir o caminho que anunciámos na primeira mensagem que aqui publicámos e que parcialmente recordamos:

Porque não há machado que corte a raiz ao pensamento...a Tribuna segue os trilhos dos autocaravanistas itinerantes que buscam a liberdade alicerçada na razão crítica e na dignidade social.

Afinal quem somos e o que queremos nós ao envolver-nos na criação desta Tribuna Autocaravanista?Bom, em face do que se tem visto por aí nos últimos tempos, o melhor é começar por esclarecer o que não somos: não somos o embrião de nenhum clube; não somos obreiros de nenhum círculo, nem triângulo, nem sequer um quadrado ou um losango. Somos simplesmente autocaravanistas com o saber acumulado pela vida e pela experiência enquanto dirigentes associativos. Somos autocaravanistas que seguem com apreensão o rumo que o autocaravanismo vem seguindo em Portugal. Somos autocaravanistas que cultivam a liberdade alicerçada na responsabilidade, e que não hipotecam a consciência ao jogo oportunista do discurso politicamente correcto.

TOLEDO: mais um gesto de perseguição aos autocaravanistas

Pela mão do companheiro Vicente, de Gijon (http://www.areasac.es/), tomei conhecimento de mais um gesto de perseguição (i)legal aos autocaravanistas.
Desta vez é em Toledo, onde o Município acaba de aprovar um Regulamento Municipal sobre a ocupação do espaço público. Para além de definir as condições de licenciamento de bares, esplanadas e quiosques, o Regulamento estabelece na secção 10, artigo 107, que é proibido:

“Acampar nas vias e espaços públicos, acção que inclui a instalação no espaço público ou nos seus elementos móveis de tendas, veículos, autocaravanas ou caravanas, salvo em lugares concretos autorizados. Também não é permitido dormir de dia ou de noite nesses espaços.”

Este é mais um exemplo do que pode vir a acontecer-nos em Portugal no futuro, até porque também cá a regulamentação do uso do espaço público é competência das Autarquias Locais. O artigo 29º da recente Portaria regulamentadora do campismo até já definiu quais são os “lugares concretos autorizados” para a pernoita das autocaravanas.... só não vê quem não quer ver.

Este é mais um exemplo que mostra como é importante os autocaravanistas organizarem-se, mobilizarem-se e lutarem pela defesa dos seus direitos. Para ser autocaravanista não basta ter uma autocaravana, temos que colectivamente criar condições para podermos desfrutar dela em liberdade.

Este é mais um exemplo que mostra o perigo que é os autocaravanistas deixarem-se conduzir por entidades a quem apenas interessa rentabilizar os Parques de Campismo.

Este é mais um exemplo que mostra como é um disparate querer alterar-se o Código da Estrada para criar um sinal de trânsito que permita a descriminação das autocaravanas. Já nos basta o sinal com a caravana que foi criado apenas para indicar a localização dos parques de campismo, mas agora só é usado para nos empurrar para lá.

Este é mais um exemplo que mostra como temos razão em criticar o rumo que o autocaravanismo vem seguindo em Portugal.

Este é mais um exemplo que mostra o baixo nível intelectual daqueles que nos acusam de fazer ataques pessoais quando nos limitamos a criticar ideias, daqueles que têm necessidade de permanentemente dizer que são sérios e bem intencionados (certamente por duvidarem de que o sejam), daqueles que perdendo a noção do ridículo nos chamam cobardes, daqueles que revelam a sua ordinarice ao socorrerem-se de ditados populares para chamarem aos autores desta Tribuna “cães” que rosnam e “burros” cujas vozes não chegam ao céu, etc... Assim se vê quem é que diz adoptar códigos comportamentais de RESPEITO mas passa a vida a fazer ataques pessoais do mais baixo nível, ataques que de tão ordinários não atingem ninguém apenas desqualificam quem os faz. É triste ver pessoas que são incapazes de contrariar um só dos nossos argumentos a reagirem desta forma.

Se não fosse tão pequena a capacidade intelectual dessas pessoas usariam antes aquele ditado que diz: se vires as barbas do vizinho a arder põe as tuas de molho.
Isso lhes permitiria perceber que aquilo que está a acontecer em Espanha nos pode acontecer a nós em qualquer momento e que, face a esta ameaça, muito do que os auto intitulados heróis do autocaravanismo português vêm fazendo não passa de uma sucessão de atitudes irreflectidas, de trapalhadas e asneiras pelas quais mais tarde ou mais cedo todos os autocaravanistas terão que pagar.
A informação que a TAC divulgou anteontem sobre o que já se está a passar no Algarve é bem clara. Só não vê quem teima em não querer ver.

Raul Lopes